País
Homem é detido no Noroeste Fluminense por agressões e ameaças à ex-companheira
Suspeito também teria violado medida protetiva que o impedia de se aproximar da vítima, segundo a Polícia Civil.
Lei Maria da Penha
Justiça
Juiz absolve homem acusado de descumprir medida protetiva em Goiás
Sentença concluiu que não houve prova de intenção de violar a decisão judicial que proibia o contato com a ex-mulher.
Justiça
TSE mantém agravante da Lei Maria da Penha em caso de importunação sexual
Corte decidiu que o aumento de pena pode ser aplicado a violência contra a mulher fora de relações domésticas, familiares ou afetivas.