STJ afasta transferência automática de dívida de concessionária insolvente ao poder público
Corte Especial decidiu que a insolvência da empresa não basta para responsabilizar o ente público por condenações patrimoniais.
Corte Especial decidiu que a insolvência da empresa não basta para responsabilizar o ente público por condenações patrimoniais.
Carreta reúne atendimento psicossocial, orientação jurídica, serviços policiais e informações sobre direitos e capacitação no município.
Atendimento para emissão do documento ocorrerá nesta terça-feira (15), com exigência de certidão e CPF.
Funcionários da Ecco Liberty reivindicam mudanças no convênio médico e mantêm movimento por tempo indeterminado, enquanto a prefeitura mobiliza equipes emergenciais.
Prefeituras informaram o funcionamento de repartições, unidades de saúde, comércio, parques e serviços de emergência na segunda-feira (7).
Presidente do Instituto Locomotiva diz que creche e atendimento de saúde pesam mais que a divisão entre direita e esquerda.