SÃO PAULO — O Multiplex Playarte Marabá pode deixar de funcionar no centro de São Paulo após uma ação de despejo movida pelos antigos proprietários do edifício. O caso será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 20 de outubro. A desocupação está suspensa até que o processo volte à relatoria.
O pedido foi apresentado em junho de 2024 por Antonio João Abdalla Filho e Lúcia Abdalla, então proprietários do prédio localizado na avenida Ipiranga. A ação apontou atraso de cinco aluguéis, que somavam R$ 40,7 mil. Também havia 13 parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pendentes, no valor aproximado de R$ 175,8 mil.
A administradora do cinema, a Playarte, depositou os valores em agosto e setembro de 2024. Paralelamente, solicitou à Prefeitura de São Paulo a isenção do IPTU prevista na lei 13.712 para cinemas de rua. Otelo Coltro, presidente da rede, afirmou que não recebeu resposta ao pedido.
Disputa sobre o IPTU e o imóvel
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa informou que o benefício não foi concedido por problemas na documentação. Entre as inconsistências apontadas estavam uma conta de luz em nome de terceiros e uma conta de telefone vinculada a outro endereço. Segundo a secretaria, a Playarte não apresentou novos documentos após a negativa.
A primeira instância determinou o despejo. A Playarte recorreu à segunda instância e depois ao STJ, que suspendeu a retirada do cinema em caráter de urgência. O advogado de Abdalla, Waldir Vieira de Campos Helu, informou que o edifício foi vendido durante o andamento do processo.
O comprador é a rede de hotéis Monreale, que administra o hotel Del Plaza, instalado nos andares superiores do prédio. A empresa é comandada por João Batista Delgado e Flávio Delgado. A mudança de proprietário ainda não foi registrada no processo, mas não altera o julgamento previsto para outubro.
O advogado da Monreale, Carlos Weiss, afirmou que a empresa não comentará a ação. Se o STJ decidir a favor da Playarte, o cinema poderá permanecer no local até 2028, quando termina o contrato de locação de dez anos firmado com o antigo proprietário. Weiss não informou se a rede pretende renovar o aluguel.
Coltro disse que o cinema continua em funcionamento, mas que a rede enfrenta incerteza sobre a continuidade das atividades. Segundo ele, representantes da Monreale não respondem às tentativas de negociação. O presidente da Playarte também afirmou que, no momento, não consegue pagar o aluguel porque não sabe em qual conta deve fazer os depósitos.
Histórico do Marabá
Inaugurado como uma sala de 1.500 lugares, o Marabá acompanhou a perda de movimento do centro histórico a partir dos anos 1980. A expansão dos cinemas de shopping reduziu o público dos cinemas de rua nas décadas seguintes.
Em 2007, o cinema encerrou as atividades por não conseguir se manter apenas com a bilheteria. Comprado pela Playarte, foi reaberto em 2009 depois de uma restauração da fachada e do interior, conduzida pelos arquitetos Ruy Ohtake e Samuel Kruchin. A sala principal foi dividida em cinco espaços para ampliar a programação.
O prédio é tombado pelo Conpresp desde 1992. A proteção preserva a arquitetura, mas não determina a permanência da atividade cinematográfica. Na década atual, o Marabá também enfrentou a queda de público associada à pandemia de Covid-19 e a continuidade da decadência da região central.
