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Economia

Candidatos mantêm reforma tributária no calendário, mas defendem mudanças

Levantamento da Roit mostra apoio à implementação entre presidenciáveis e parte dos candidatos aos governos estaduais.

Candidatos mantêm reforma tributária no calendário, mas defendem mudanças
Foto: Folhapress

A maioria dos candidatos à Presidência defende manter o início da reforma tributária em janeiro, embora proponha mudanças no sistema ao longo dos próximos anos. Apenas um dos postulantes considera adiar a substituição dos tributos federais prevista para o começo de 2027, medida que exigiria alteração na Constituição.

O levantamento foi elaborado pela empresa de tecnologia tributária Roit a partir de programas de governo e discursos dos candidatos. Entre os concorrentes aos governos estaduais, 30 se manifestaram sobre o tema. Desses, 21 apoiam a implementação, com ou sem ajustes.

Calendário e propostas

No âmbito federal, a mudança está prevista para 1º de janeiro. A transição para estados e municípios começa em 2029, enquanto o comitê que reúne representantes desses entes já trabalha na criação do novo sistema. Os eleitos em 2026 terão a tarefa de conduzir a implantação ao longo dos quatro anos seguintes.

Lula (PT) apoia a reforma aprovada durante seu mandato e cita como benefícios a devolução de tributos, o cashback, para famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais, além da desoneração da cesta básica.

Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) defendem alterações sem mudar o cronograma. Renan Santos e Augusto Cury propõem reduzir a carga sobre o consumo. Zema fala em um sistema “sem exceções ou regimes especiais”. Caiado, que se opôs à aprovação da proposta, defende uma mudança profunda, mas não sugere alterar as datas de implantação.

Flávio Bolsonaro (PL) aparece no levantamento como o candidato que faz a crítica mais estrutural. Em junho/2026, defendeu suspender a reforma por um ano e elaborar uma nova. Em agosto/2026, passou a falar em corrigir distorções e reduzir o período de transição. Seu plano de governo também propõe cortar exceções setoriais criadas por lobbies.

Lucas Ribeiro, CEO da Roit, afirma que um adiamento poderia comprometer a arrecadação e a credibilidade após os investimentos realizados. “Propor uma emenda constitucional neste momento seria uma insanidade”, disse.

Um grupo de 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou uma carta aos candidatos à Presidência em defesa da continuidade do sistema. O documento afirma que a interrupção afetaria empresas, União, estados e municípios e apresenta a reforma como uma conquista do país, sem vinculá-la a um governo específico.

Disputa nos estados

Entre os candidatos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) declarou apoio à reforma por avaliar que o estado seria beneficiado, mas questionou o funcionamento do Comitê Gestor formado por estados e municípios. Fernando Haddad (PT) reafirmou a necessidade de seguir o calendário e prometeu “abrir a caixa-preta” dos benefícios fiscais do estado.

Ao todo, foram monitorados 80 candidatos a cargos do Executivo. Quase metade, 39, não havia tratado da reforma até o início de setembro. Entre as propostas alternativas, Edmilson Costa (PCB) defende tributação progressiva do consumo conforme a renda; Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP) propõem eliminar impostos sobre o consumo e elevar a taxação do capital. Hertz Dias (PSTU) e Clariana Barão (DC) defendem rever gastos e subsídios, enquanto Wilson Grassi (Democrata) propõe um imposto sobre transações financeiras.

Mateus Pontalti, sócio do escritório Feitosa Rodrigues Pontalti, afirma que o adiamento não é simples porque os principais marcos da transição estão na Constituição. Segundo ele, ainda seria possível flexibilizar a adaptação dos contribuintes por meio de mudanças nos regulamentos, incluindo documentos eletrônicos, procedimentos de envio e cronogramas de exigências.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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