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Economia

Candidatos divergem sobre mudanças, mas calendário da reforma ganha apoio

Levantamento da Roit mostra apoio à implantação da reforma tributária e propostas de alteração no sistema e nas regras de transição.

Candidatos divergem sobre mudanças, mas calendário da reforma ganha apoio
Foto: Folhapress

A reforma tributária deverá ser conduzida pelos eleitos em 2026, mas as propostas dos candidatos variam entre preservar o calendário, alterar pontos do sistema ou suspender parte da transição. Entre os presidenciáveis, cinco defendem a implementação a partir de janeiro. Apenas um considera adiar a substituição dos tributos federais prevista para o início de 2027, medida que exigiria mudança na Constituição.

O levantamento foi realizado pela empresa de tecnologia tributária Roit a partir de programas de governo e discursos dos candidatos. Entre os concorrentes aos governos estaduais, 30 se manifestaram sobre o tema. Desses, 21 apoiam a implementação, com ou sem ajustes. O grupo inclui os dois primeiros colocados na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes (SP).

Propostas dos presidenciáveis

Lula (PT) defende a reforma aprovada durante seu mandato e cita como benefícios a devolução de tributos para famílias do Cadastro Único de programas sociais e a desoneração da cesta básica no novo sistema.

Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) propõem mudanças sem alterar o cronograma. Renan Santos e Augusto Cury defendem reduzir a tributação sobre o consumo. Zema quer um sistema “sem exceções ou regimes especiais”. Caiado, que se opôs à aprovação da proposta, defende uma reformulação profunda, embora não proponha mudar as datas previstas.

Flávio Bolsonaro (PL) aparece no levantamento como o candidato que faz a crítica mais estrutural. Em junho/2026, falou em “suspender por um ano” e fazer uma “nova reforma”. Em agosto/2026, passou a defender a correção de distorções e a redução do período de transição. Seu plano de governo também propõe reduzir exceções setoriais.

Os demais presidenciáveis analisados apresentaram alternativas próprias. Edmilson Costa (PCB) defende uma tributação progressiva do consumo conforme a renda. Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP) propõem eliminar impostos sobre o consumo e ampliar a tributação do capital. Hertz Dias (PSTU) e Clariana Barão (DC) defendem revisar gastos e subsídios. Wilson Grassi (Democrata) propõe um imposto sobre transações financeiras.

Transição e posições nos estados

No âmbito federal, a mudança nos tributos começa em 1º de janeiro. Para estados e municípios, a transição começa de fato em 2029. O comitê formado por representantes dessas esferas já trabalha na criação do novo sistema.

Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) apoiou a reforma após avaliar que São Paulo seria beneficiado, mas questionou o funcionamento do Comitê Gestor formado por estados e municípios. Fernando Haddad (PT) reafirmou a necessidade de manter o calendário e prometeu “abrir a caixa-preta” dos benefícios fiscais do estado.

Ao todo, foram monitorados 80 candidatos a cargos no Executivo. Quase metade, 39, não havia tratado da reforma quando o levantamento foi realizado, no início de setembro.

Para Lucas Ribeiro, CEO da Roit, um adiamento ameaçaria a arrecadação e a credibilidade após os investimentos já feitos. Um grupo de 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos enviou aos presidenciáveis uma carta em defesa da continuidade do processo.

Mateus Pontalti, sócio do escritório Feitosa Rodrigues Pontalti, afirma que os principais marcos estão na Constituição. Segundo ele, alterações em regulamentos podem flexibilizar documentos eletrônicos, procedimentos de envio e cronogramas de exigências.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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