Economia
Resseguradoras obtêm redução de tributos após mudança incluída em projeto do Redata
Medida reduz a CSLL do setor de 15% para 9% e encerra adicional de 10% do IRPJ; texto foi negociado com o governo.
Tributação
Justiça
Juíza federal afasta retenção fixa de IR sobre pagamentos a pessoas físicas
Decisão considera incompatível com a Constituição a retenção de 10% sobre pagamentos superiores a R$ 50 mil e ainda sujeita a recurso.
Economia
Serviços digitais e inteligência artificial pressionam regras tributárias atuais
Especialistas discutiram, em evento no STJ, mudanças na tributação de operações digitais e transfronteiriças.
Política
MP 1.357 expõe limites da delegação em decisões tributárias
Mudança no Imposto de Importação reabre debate sobre jabutis legislativos, delegação ao Executivo e competição com a indústria nacional.
Economia
Programas presidenciais divergem sobre bets, mas deixam lacunas sobre arrecadação
Candidatos apresentam propostas que vão da proibição ao aumento de impostos, enquanto regras atuais movimentaram R$ 220,6 bilhões em depósitos.
Economia
Receita deve atingir 23,7% do PIB, mas déficit continua previsto para 2026
Estimativa da equipe econômica aponta arrecadação recorde em relação ao PIB, enquanto despesas mantêm as contas públicas no vermelho.
Economia
Renda, patrimônio e tributação revelam alcance da desigualdade no Brasil
Relatório da Oxfam Brasil mostra concentração de renda e riqueza, além de diferenças por gênero e raça e efeitos do sistema tributário.