A parcela mais rica da população brasileira reúne 24,3% da renda nacional e 37,3% do patrimônio declarado, segundo relatório da Oxfam Brasil divulgado no mês passado. O estudo também aponta diferenças expressivas entre homens e mulheres, entre pessoas negras e não negras e na forma como os grupos são atingidos pela tributação.
Elaborado com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Receita Federal, do Ministério da Fazenda e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o relatório Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia relaciona a concentração econômica à influência sobre eleições, políticas públicas e decisões do Estado.
Renda e patrimônio
Dados da Receita Federal indicam que os 10% mais ricos concentram 52% da renda declarada no país. Entre 2017 e 2023, a participação do 1% mais rico subiu de 20,4% para 24,3%. Nesse intervalo, a renda média desse grupo cresceu 4,4% ao ano, enquanto a das famílias brasileiras avançou 1,4% ao ano.
Cerca de 85% do aumento da renda ficou com os 0,1% mais ricos, e metade desse avanço foi apropriada pelo 0,01% de maior renda. Aproximadamente 90% dos rendimentos desse grupo vêm de lucros, dividendos e aplicações financeiras.
A PNAD, do IBGE, registra uma diferença de 36,2 vezes entre a renda do 1% mais rico e a dos 40% mais pobres. O relatório classifica essa como a menor distância desde o início da série, em 2012, mas ressalta que pesquisas domiciliares podem captar menos rendimentos do topo.
A concentração também aparece nos bens declarados. Entre os 0,1% mais ricos, cerca de 80% do patrimônio é composto por ativos financeiros, como ações, fundos e aplicações; imóveis representam 15%.
Desigualdades entre mulheres e homens
As mulheres correspondem a 44,1% dos declarantes do Imposto de Renda, mas reúnem 38% da renda declarada. O rendimento anual médio é de R$ 120,6 mil, contra R$ 155,3 mil entre os homens.
A diferença se amplia no patrimônio: as mulheres detêm 29,5% dos bens declarados. O patrimônio médio delas é de R$ 246 mil, enquanto o dos homens chega a R$ 463,6 mil.
Mais da metade da renda feminina, 56,5%, vem de salários. Entre os homens, 53,5% da renda é formada por lucros e dividendos, isentos de Imposto de Renda. No grupo que recebe mais de 320 salários mínimos por mês, as mulheres respondem por 11,6% da renda total.
Raça, trabalho e impostos
Dados do Ministério do Trabalho mostram renda mensal média de R$ 6.560 para homens não negros, R$ 5.039 para mulheres não negras, R$ 3.875 para homens negros e R$ 3.026 para mulheres negras. Com a inclusão do trabalho informal, a média das mulheres negras cai para R$ 2.079, cerca de 54% abaixo da renda dos homens não negros.
A Oxfam Brasil afirma que o sistema tributário pesa mais sobre o consumo e os salários do que sobre patrimônio, heranças e rendimentos de capital. A alíquota efetiva paga pelo 0,01% mais rico é de 4,6%. Em 2023, quase 35% da renda isenta declarada veio de lucros e dividendos.
Para Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, a redução da pobreza não resolve a concentração no topo. “A pobreza é metade da conversa. A desigualdade é sobre a relação entre quem tem muito e quem tem pouco”, afirmou.
