Brasil, China e União Europeia devem aprovar, entre 14 e 18 de setembro, um plano para aproximar seus sistemas de comércio de emissões. A coalizão reúne jurisdições responsáveis por cerca de 42% das emissões globais e pretende avançar, gradualmente, rumo à integração dos mercados de carbono.
A aprovação está prevista para reuniões em Wuhan, durante uma missão de alto nível à China. O roteiro deverá tratar de contabilidade de carbono, monitoramento de emissões, compensações e sistemas de comércio de emissões. A coalizão tem 11 integrantes e busca ampliar a participação de países em desenvolvimento.
Negociação com a China
Paralelamente à agenda da coalizão, a delegação brasileira avaliará o interesse chinês na compra dos chamados Resultados de Mitigação Transferidos Internacionalmente (ITMOs). Esses créditos são negociados entre países no âmbito do Acordo de Paris.
A secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, afirmou que o objetivo é verificar se a China poderá se tornar compradora de créditos brasileiros. Segundo ela, o Brasil pretende oferecer ativos de alta integridade caso haja demanda. Reis também declarou haver grande possibilidade de o país ser o primeiro a estabelecer com a China um entendimento específico sobre ITMOs.
As tratativas incluem cooperação em mercados de carbono e investimentos relacionados ao clima. A expectativa das autoridades é anunciar um memorando de entendimentos na COP31, em novembro, durante a conferência climática da ONU em Antália, na Turquia. “Nossa intenção é ter um anúncio de MOU (memorando de entendimentos) na COP31”, disse Reis.
As conversas ocorrem enquanto a China amplia e reformula seu sistema de comércio de emissões. No Brasil, o mercado regulado de carbono está em fase de preparação, após legislação aprovada no fim de 2024.
Antecipação de transações
O governo também analisa pedidos do setor privado para antecipar a autorização de transações internacionais de créditos de carbono. O tema interessa a participantes que buscam a demanda de mercados regulados de outros países e de programas de compensação de emissões da aviação.
Contribuições recebidas em consulta pública realizada neste ano levaram as autoridades a examinar uma mudança no cronograma dos ITMOs. O desenho inicial previa a verificação efetiva desses créditos apenas entre 2031 e 2035. “Está na mesa”, afirmou Reis ao ser questionada sobre a possibilidade de antecipação.
Integração gradual
Ana Paula Cavalcante, subsecretária de Regulação e Metodologias da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, afirmou que o trabalho deverá começar pelo mapeamento das diferenças entre os sistemas. Depois, a coalizão pretende alinhar procedimentos e buscar uma interoperabilidade semelhante à ligação entre os mercados.
O reconhecimento mútuo dos ativos continua como objetivo de longo prazo. Cavalcante disse, porém, que o plano prevê uma trajetória de integração mais estreita, que poderia ser alcançada em cerca de uma década. Para ela, a coalizão e a aproximação com a China podem ampliar o mercado e o fluxo de investimentos para o Brasil, que promove uma reindustrialização com novas bases tecnológicas.
