A conexão entre o Pix e o sistema europeu de pagamentos instantâneos ainda está em fase de avaliação e não tem data prevista para começar. O Banco Central do Brasil informou na última semana que o estudo envolve o Target Instant Payment Settlement (Tips), da União Europeia, e o Banco Central Europeu (BCE).
A proposta é examinar como os dois sistemas poderiam operar de forma integrada em transferências internacionais. O trabalho inclui aspectos técnicos, funcionais, jurídicos e comerciais, além de questões de segurança, proteção de dados e definição sobre quando a liquidação de um pagamento se torna definitiva.
Custos e funcionamento
Marco Massarenti, consultor de pagamentos do BCE, afirmou que a instituição pretende apoiar pagamentos transfronteiriços mais eficientes e reforçar a autonomia estratégica dos sistemas europeus. Ele também citou a redução das tarifas como uma das metas do projeto. Em operações com moedas pouco utilizadas, os custos podem chegar a 10% ou mais; o objetivo mencionado é reduzi-los para menos de 3%.
Pelo desenho em avaliação, uma instrução seria enviada por um banco ou provedor de pagamentos europeu ao Tips. O sistema europeu encaminharia a operação ao Pix, que faria a remessa ao banco ou provedor responsável pela etapa final no Brasil. A participação de instituições financeiras e empresas de pagamentos continuaria necessária nos dois lados da transação.
Brasileiros já utilizam o Pix em alguns países europeus por meio de acordos privados entre bancos e intermediadoras. A eventual infraestrutura pública entre os bancos centrais não eliminaria essas parcerias na etapa final das operações. Os custos para os originadores e os acordos de tarifas continuariam sendo definidos na relação comercial entre clientes e bancos.
Avaliação e prazo
O BCE também considera conexões com o sistema indiano Unified Payments Interface (UPI), o sistema suíço e o Nexus Global Payments. A instituição avalia se a infraestrutura compartilhada poderá ser mais econômica que a atual, embora ainda existam custos associados aos participantes.
Outro objetivo é diminuir o tempo de liquidação. De acordo com Massarenti, os pagamentos internacionais são fragmentados e podem levar alguns dias para chegar ao destinatário. A integração em estudo busca tornar esse processo instantâneo, desde que os sistemas sejam compatíveis em suas mensagens, processos e regras.
A segurança e a confiabilidade da conexão ainda serão examinadas, assim como as exigências jurídicas e, na Europa, a proteção de dados. Massarenti disse que ainda é cedo para estimar quando o serviço estará disponível. Depois da avaliação de viabilidade, será necessário desenvolver e implementar as alterações técnicas. Para ele, essa etapa pode levar um ano ou até mais.
