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Economia

CVM encerra processo contra quatro antigos dirigentes do IRB

Fernando Passos foi absolvido por já ter recebido multa por manipulação de mercado; outros três acusados não tiveram responsabilidade individual comprovada.

CVM encerra processo contra quatro antigos dirigentes do IRB
Foto: Reprodução

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu quatro ex-dirigentes do IRB Brasil RE em processo sobre falhas na elaboração das demonstrações financeiras de 2019. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (6), com a participação de três dos hoje quatro diretores da autarquia. Marina Copola se declarou impedida.

Fernando Passos, que era diretor financeiro da resseguradora, foi absolvido porque já havia sido condenado em 2025 ao pagamento de multa de R$ 20 milhões por manipulação de mercado. Para a CVM, as condutas analisadas no processo faziam parte do mesmo conjunto de atos já punido. A autarquia afirmou que elas “integram o mesmo desígnio já sancionado por este colegiado”.

Passos recorreu da multa ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, mas o recurso ainda não foi julgado. Durante o processo, ele sustentou que as provas deveriam ser anuladas — o que, segundo a defesa, já havia ocorrido na Justiça — e que não seria possível atribuir responsabilidade individual pela elaboração das demonstrações contábeis. A Procuradoria da CVM e os diretores rejeitaram esses argumentos.

Também foram absolvidos Ivan Monteiro, ex-presidente do conselho de administração do IRB; José Carlos Cardoso, ex-presidente da empresa; e Lúcia Maria da Silva Valle, ex-diretora de Riscos e Conformidade. Eles eram acusados de descumprimento do dever de diligência. Na avaliação dos diretores, a acusação não conseguiu individualizar a responsabilidade de cada um.

Crise e revisão do balanço

A crise do IRB veio a público no início de 2020, depois que a casa de análises Squadra divulgou um relatório com questionamentos sobre as informações financeiras da companhia. O documento apontava possível manipulação dos números para inflar os lucros.

As ações caíram e, em seguida, Passos e Cardoso disseram a analistas que o fundo Berkshire Hathaway havia comprado uma participação relevante na empresa. Os papéis subiram 13,2%, mas a informação foi negada pelo fundo ligado a Warren Buffett, que declarou nunca ter participado nem ter interesse em participar da companhia.

Passos e Cardoso renunciaram aos cargos durante a crise. Depois do escândalo, o IRB admitiu fraudes e republicou o balanço de 2019, com redução de R$ 550 milhões no lucro líquido do ano. A empresa também informou queda de 92,2% no lucro do primeiro trimestre.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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