RIO DE JANEIRO — A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem cerca de 1.070 processos abertos, dos quais 160 estão prontos para julgamento. O presidente da autarquia, Otto Lobo, afirmou nesta sexta-feira (18) que será criada uma força-tarefa para acelerar a análise dos casos, com uso de inteligência artificial como apoio à instrução e à tramitação.
O intervalo médio entre o fato investigado e o julgamento em primeira instância é superior a quatro anos, disse Lobo. Segundo ele, esse prazo aumenta o risco de prescrição e “corrói o caráter pedagógico da sanção”.
A apresentação das prioridades ocorreu durante uma cerimônia para apresentar Lobo e Igor Muniz como novos diretores da CVM. Os dois foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após um período de desfalques na autarquia responsável pela fiscalização do mercado de capitais brasileiro.
Entre os processos acumulados estão investigações relacionadas aos casos Banco Master e Americanas. A primeira condenação de Daniel Vorcaro pela CVM ocorreu na primeira semana de setembro, em um processo de 2020 sobre fraude em fundo imobiliário. A multa aplicada foi de R$ 20 milhões.
Tecnologia e fiscalização
No médio prazo, Lobo afirmou que a CVM pretende deixar de depender principalmente de ofícios, cartas e análises posteriores aos fatos. A proposta é adotar sistemas capazes de processar grandes volumes de dados e identificar operações suspeitas em tempo real.
“Quero uma CVM que use a inteligência artificial para compreender o mercado, antecipar riscos e agir antes”, disse o presidente da autarquia.
A CVM reservou R$ 120 milhões de seu orçamento para projetos especiais, entre eles uma plataforma de inteligência inspirada no modelo da SEC (Securities and Exchange Commission), agência que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos.
Parte dos recursos também deverá ser usada para ampliar o quadro de pessoal e garantir plano de saúde aos servidores. O processo para essa contratação já está em fase de licitação.
A autarquia ainda formou um grupo de trabalho com 14 áreas para estudar a tokenização do mercado financeiro. O objetivo é testar estruturas de negociação e registro de novos ativos digitais.
