País
Fiscalização apreende alimentos vencidos e aponta falhas em hospital de Rio das Ostras
Produtos foram descartados, e empresa responsável pela alimentação recebeu multa de R$ 70 mil e teve o serviço suspenso.
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Justiça
Após seis anos, LGPD entra em fase de fiscalização e governança permanente
Mudanças na ANPD e novas regras para o ambiente digital ampliam a cobrança por controles efetivos de proteção de dados.
Economia
CVM tem 1.070 processos abertos e prevê força-tarefa com apoio de IA
Presidente da autarquia afirma que 160 processos estão prontos para julgamento e que o intervalo médio supera quatro anos.
Justiça
ANS delega a fiscais decisões específicas em processos sancionadores
Portaria distribui competências sobre pagamento antecipado, reparação posterior e condições especiais previstas na regulamentação da agência.
País
Fiscal de obra que ruiu na Penha é alvo de inquérito patrimonial em São Paulo
Controladoria apura recursos e bens de Viviane Rodrigues de Palma, que também é investigada pela fiscalização do edifício na Rua Tequici.
País
Vinhos levados para amigo em São Paulo são apreendidos no oeste do Paraná
Receita Federal informou que a carga, estimada em R$ 500 mil, não tinha documentação fiscal nem comprovação de entrada regular no país.