As dívidas de 3,6 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), estimadas em cerca de R$ 12,6 bilhões, são o alvo de um projeto de lei enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi apresentada pelo ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira.
O anúncio ocorreu nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto, com a presença de Lula e de diversos ministros. A proposta integra o pacote de medidas batizado pelo governo de Prospera MEI e prevê o perdão de débitos dos microempreendedores individuais com o governo federal.
A iniciativa foi divulgada a 12 dias do segundo turno da eleição presidencial, no qual Lula tenta a reeleição. O segmento dos MEIs é apontado no texto como um público com dificuldade de atração por parte do presidente.
Lula também tem defendido o aumento do limite de faturamento anual para essa categoria. Uma proposta do governo sobre o tema já tramita no Congresso e prevê que o teto passe dos cerca de R$ 80 mil atuais para R$ 140 mil até 2028.
Na disputa presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é o principal adversário de Lula. No primeiro turno, o petista obteve 45% dos votos válidos, enquanto Flávio alcançou 47%.
