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Economia

Grupo prepara carta de apoio a Edson Fachin e propõe mudanças no STF

Empresários, economistas e juristas discutem reformas no Judiciário em meio à crise interna do Supremo Tribunal Federal.

Grupo prepara carta de apoio a Edson Fachin e propõe mudanças no STF
Foto: Reuters

Um grupo de cerca de 50 empresários, economistas, juristas e representantes da sociedade civil prepara uma carta pública de apoio a Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento também deverá reunir propostas para reformar e fortalecer institucionalmente o Judiciário.

A articulação começou em uma videoconferência reservada realizada no final da tarde desta quarta-feira (9). A ideia de redigir a carta foi apresentada pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e ainda precisa ser aprovada pelos participantes.

A reunião ocorreu no mesmo período em que Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro havia mais de sete anos. O presidente do STF também suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues como diretor-geral.

Entre os participantes estão Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central; Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito da FGV-SP; Maria Tereza Sadek; Patrícia Vanzolini; Pedro Passos, da Natura; Amanda Klabin Tkacz; André Lara Resende, ex-presidente do BNDES; Horácio Lafer Piva, ex-Fiesp; José Pio Borges; Neca Setúbal; Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda; e Jackson Schneider, ex-CEO da Embraer Defesa & Segurança.

A articulação tem origem em 2022, quando o grupo se formou para defender a democracia e o STF de ataques de fundo golpista. Na ocasião, uma carta foi assinada por milhares de pessoas e entidades empresariais e trabalhistas e lida na Faculdade de Direito da USP.

Debate sobre a estrutura do Supremo

Com a crise no STF, o empresário Josué Gomes procurou Oscar Vilhena e outros integrantes para retomar as discussões sobre os ataques à instituição. Vilhena afirmou que, anteriormente, a preocupação estava voltada a ameaças externas, mas que agora o grupo pretende responder a problemas internos.

Juristas já discutem há algum tempo propostas de reforma do Judiciário, incluindo uma revisão das competências do STF. O tema foi tratado em uma proposta do Instituto FHC, em junho de 2025, e também pela OAB-SP.

O grupo reúne pessoas de diferentes posições políticas, entre elas Miguel Reale Jr. e José Eduardo Cardozo, que estiveram em campos opostos no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Pedro Malan declarou: "O ministro Fachin precisa, e merece, apoio". Arminio Fraga afirmou que houve "total apoio às propostas de reforma do STF e ao presidente Fachin".

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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