A validade de decisões tomadas por Edson Fachin dominou parte da primeira sessão do julgamento que pode definir a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. Flávio Dino encaminhou uma questão de ordem a Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, para contestar medidas adotadas pelo presidente da Corte.
O processo havia sido enviado do gabinete de André Mendonça para a presidência do STF por determinação de Fachin. O argumento era que decisões contra ministros deveriam ser analisadas pelo plenário. Dino afirmou que os atos não tinham previsão legal e classificou como “atos ilegais” as medidas questionadas no ofício enviado a Mendes.
“Não existe avocação entre iguais. A capa de vossa Excelência é igual à minha”, disse Dino durante a sessão. Fachin respondeu que não havia destituído nenhum relator e negou ter avocado os casos Master e INSS. Também afirmou que não tinha conhecimento do ofício apresentado por Dino.
Pedido de vista após conflito entre ministros
A discussão sobre a condução do julgamento ganhou novo contorno depois de um confronto entre André Mendonça e Gilmar Mendes. Mendonça respondia a uma manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, quando foi interrompido por Gilmar, que o chamou de “sujeito” e afirmou que ele agia com “desfaçatez”. Mendonça reagiu aos gritos e pediu respeito.
Na sequência, Dino anunciou que pediria vista caso Fachin não adotasse medidas para controlar a sessão. O ministro avaliou que o ambiente degradava a imagem do tribunal e criticou a condução do presidente do STF.
Dino também disse que a Corte ficaria exposta ao manter o tema em discussão a 15 dias da eleição. Segundo ele, a existência de novas menções a ministros em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro levaria Fachin a convocar outras sessões sobre o assunto.
Na quarta-feira, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que Fachin deveria atuar para impedir que a crise no Supremo prejudicasse as eleições. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Depois dos questionamentos apresentados por Dino, o julgamento passou a examinar se as decisões de Fachin seriam mantidas. Entre os pontos está a separação do julgamento de Moraes em relação ao processo envolvendo Mendonça, que enfrenta acusações de parcialidade na condução dos inquéritos do Master e do INSS.
