Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) adiaram a discussão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes após Flávio Dino pedir vista do processo. A medida interrompeu o julgamento e pode suspender a análise por até 90 dias. Dino não informou quando devolverá o caso ao plenário.
A discussão envolve mensagens e encontros de Moraes com Daniel Vorcaro e o contrato do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Durante a sessão, Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes concentraram críticas na condução do presidente do STF, Edson Fachin.
Questionamentos sobre a relatoria
Fachin foi questionado por ter separado o caso de Moraes de um pedido de investigação apresentado pelo ministro contra André Mendonça, por suposto abuso de autoridade. Os ministros também levantaram suspeitas sobre vazamentos de investigações e acusaram Mendonça de ter uma agenda política e de direcionar apurações contra Moraes.
Dino questionou por que Mendonça não era o relator do procedimento e afirmou: “em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator”. Fachin respondeu que os autos foram encaminhados à presidência do Supremo pelo próprio Mendonça e negou ter retirado dele a relatoria.
Depois do intervalo, Moraes defendeu que o julgamento incluísse o pedido de investigação contra Mendonça, a quem acusa de abuso de autoridade. Moraes disse que o colega teria exigido que a Polícia Federal o incluísse em um acordo de delação premiada. Mendonça negou a acusação.
Moraes também questionou a validade de uma petição em que a Polícia Federal relata conversas entre Vorcaro e o ministro. A Procuradoria-Geral da República havia pedido o arquivamento do documento.
Discussão sobre julgamento conjunto
A sessão do STF que analisará a situação de Mendonça está marcada para o dia 23. Gilmar apresentou uma questão de ordem para que os dois casos sejam julgados em conjunto, posição apoiada por Moraes.
No resultado provisório anunciado por Fachin, houve placar de 4 a 3 contra a reunião dos processos. A posição de Dino ainda não foi computada: ele declarou ser favorável ao julgamento simultâneo, mas pediu vista durante um bate-boca entre Gilmar e Mendonça, paralisando a análise.
