Luiz Inácio Lula da Silva defenderá a soberania nacional em pronunciamento sobre a Independência do Brasil, com referências à exploração de terras raras e à descoberta de petróleo na Margem Equatorial. A fala será transmitida em rede de rádio e televisão no domingo (6) e terá duração prevista de 3 minutos e 43 segundos.
O presidente mencionará a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Marco Legal dos Minerais Críticos, uma pauta defendida pelo governo e relacionada a divergências com outros países, entre eles os Estados Unidos. O texto aprovado prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais e cria um conselho governamental para regular o setor, com poder de veto a parcerias internacionais.
Lula também fará referência à presença de hidrocarbonetos identificada pela Petrobras em um poço perfurado na Foz do Amazonas, no Amapá. O resultado indica a possibilidade de existência de petróleo na região. A empresa pretende explorar mais três poços, já autorizados pelo Ibama, para avaliar a viabilidade comercial do projeto.
No pronunciamento, o presidente afirmará que defender a independência do Brasil significa defender a soberania e a democracia. Em outro trecho, dirá: “Não somos e não seremos colônia de ninguém”.
A fala também destacará as reservas brasileiras de terras raras e de água doce. As terras raras reúnem 17 elementos químicos de extração e refino difíceis. Alguns desses elementos são usados em ímãs para veículos elétricos, em sistemas de energia renovável e em equipamentos de defesa.
Para transmitir o pronunciamento em rede nacional, a Secretaria de Comunicação da Presidência solicitou autorização ao Tribunal Superior Eleitoral. A medida foi necessária devido às restrições ao uso da máquina pública durante o período eleitoral.
O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, autorizou a transmissão por considerar que o pronunciamento apresentado pela Presidência da República se enquadra nas exceções previstas pela lei.
