O Ministério de Minas e Energia propôs realizar em outubro o primeiro leilão da PPSA, estatal responsável pelo petróleo e gás do pré-sal, para vender gás natural processado da União. A proposta de regras foi colocada em consulta pública nesta quinta-feira (10).
Os contratos previstos terão entregas entre 2026 e 2030. Para este ano, o ministério definiu outubro como o mês do certame; nas edições seguintes, não haverá mês previamente determinado.
A iniciativa ocorre depois de o governo federal aprovar uma resolução que autorizou a PPSA a comercializar também o gás da União. A prioridade será a oferta para a indústria de base. Pelos cálculos do governo, a medida poderá reduzir em pelo menos 50% o preço do gás para a indústria nacional.
Setores prioritários
Entre os compradores prioritários estarão consumidores livres industriais dos setores químico e petroquímico, de fertilizantes, siderúrgico, metalúrgico e mineração, além dos segmentos ceramista e vidreiro.
Cada empresa poderá adquirir, em cada leilão, no máximo oito contratos. Cada contrato terá volume fixo de 20 mil metros cúbicos por dia, limitado a um total de 160 mil metros cúbicos por dia por certame.
Caso sobrem contratos após a participação das indústrias prioritárias, a PPSA poderá promover novas rodadas, abertas também a outros setores industriais. A consulta pública ficará disponível até 14 de setembro.
