A proposta de Donald Trump de distribuir US$ 5.000 a cada adulto americano caso os republicanos mantenham o controle do Congresso pode custar mais de US$ 1,3 trilhão. O valor seria destinado a cerca de 270 milhões de adultos, em um país cuja dívida pública chega a US$ 40 trilhões.
O presidente apresentou a ideia durante uma convenção na quarta-feira (9), ao pedir que os eleitores considerassem sua presença nas cédulas das eleições de meio de mandato. “Finjam que meu nome está na cédula”, afirmou. Trump disse que o pagamento ocorreria se o Partido Republicano vencesse as disputas pela Câmara dos Representantes e pelo Senado dos Estados Unidos.
Questionamentos sobre a proposta
Trump afirmou que o dinheiro deveria ser gasto dentro dos Estados Unidos. A medida, no entanto, envolveria dificuldades para acompanhar o destino dos pagamentos e poderia levantar discussões sobre as regras eleitorais federais, que proíbem despesas destinadas a influenciar o voto.
A professora de direito eleitoral Jessica Levinson, da Loyola Law School da Loyola Marymount University, em Los Angeles, avaliou que a declaração não parecia muito diferente de uma promessa de redução de impostos. Richard Hasen, especialista em direito eleitoral da UCLA, disse que a fala estaria protegida pela Primeira Emenda.
Hasen citou o caso Brown vs. Hartlage, decisão unânime da Suprema Corte de 1982 que derrubou a aplicação de uma lei do Kentucky contra promessas monetárias feitas em troca de votos. No parecer, o juiz William Brennan escreveu que um benefício obtido pelos processos normais de governo pode ser uma base legítima para o voto.
David Becker, diretor-executivo do Centro para Pesquisa e Inovação Eleitoral, afirmou que o anúncio parecia integrar uma iniciativa mais ampla de Trump para lançar dúvidas sobre os sistemas eleitorais. Ele também questionou por que o presidente promete realizar o pagamento em 2027 se os republicanos controlam as duas Casas atualmente.
Promessas anteriores
Trump já havia defendido outros pagamentos diretos. Entre as propostas estavam cheques de US$ 2.000 financiados pela arrecadação de tarifas alfandegárias, além de pagamentos de US$ 5.000 ligados à economia obtida com a eliminação de milhares de empregos públicos federais.
Os republicanos enviaram neste ano valores maiores de restituição do imposto de renda. O corte tributário do ano passado foi estruturado para concentrar o benefício em restituições mais elevadas, em vez de distribuir reduções menores ao longo do tempo.
A nova promessa recebeu de Trump o nome de “Dividendos Trump”.
