O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13/10) a retomada do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A decisão veio após a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrar o grupo de transmissão no TSE.
Horas antes, Nunes Marques havia suspendido novamente as atividades do canal. A retomada estava condicionada ao registro do endereço eletrônico na página oficial da candidatura de Lula na Justiça Eleitoral.
Na decisão, o ministro afirmou: “Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava”. Segundo ele, o registro corrigiu a falha apontada e tornou desnecessária a manutenção da suspensão integral.
Origem do caso
A controvérsia começou com uma representação do candidato Flávio Bolsonaro contra o canal. Embora tenha o nome associado à campanha petista, o grupo não integra a estrutura do PT: foi criado e é administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG). Na manhã desta terça-feira, o canal reunia 4,2 milhões de seguidores.
Em uma decisão anterior, Nunes Marques havia determinado a suspensão temporária. Depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, anulou a medida e permitiu o retorno do grupo. Um relatório técnico do TSE elaborado posteriormente não identificou publicações falsas no canal.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o grupo operava sem registro formal, com comandos de urgência e incentivo ao compartilhamento automático de mensagens sem checagem prévia. Janones e a campanha de Lula afirmaram que a mobilização política em ambientes virtuais é legítima e defenderam a liberdade de expressão.
