O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário prevista para a tarde desta quinta-feira (10/9). A Presidência da corte confirmou, porém, a reunião extraordinária marcada para a próxima terça-feira (15/9), às 10h.
A decisão representa o segundo cancelamento seguido de uma sessão do colegiado. Na quarta-feira (9/9), Fachin já havia suspendido a reunião que ocorreria às 14h. Desta vez, a Presidência informou que a sessão foi cancelada porque tinha caráter extraordinário e havia outra convocação para a terça-feira.
Controvérsia envolvendo a Polícia Federal
A reunião mantida para terça-feira deverá tratar da controvérsia sobre relatórios produzidos pela Polícia Federal com informações relativas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Também estarão em análise a validade dos dados produzidos pela corporação e o pedido da Procuradoria-Geral da República para anular o procedimento.
Os ministros deverão examinar ainda a determinação do ministro André Mendonça que levou ao aprofundamento da análise dos dados relacionados a Vorcaro. O Plenário terá de decidir o destino dos elementos ligados a Alexandre de Moraes, inclusive se eles podem fundamentar uma investigação contra o ministro ou se devem ser descartados.
O primeiro cancelamento ocorreu horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada. Os dois tinham sido afastados na véspera por decisão de Mendonça.
Posteriormente, Fachin suspendeu tanto o afastamento determinado por Mendonça quanto a reintegração ordenada por Dino. O presidente do STF afirmou que decisões sucessivas, tomadas em processos diferentes sobre fatos e autoridades coincidentes, criavam risco de contradições e de sobreposição processual.
Fachin também determinou que procedimentos sobre eventual investigação de integrantes do próprio Supremo sejam submetidos previamente à Presidência da corte. Além disso, suspendeu a tramitação da Petição 16.662, relatada por Mendonça, até a análise do Plenário.
