A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recolocou Andrei Rodrigues no cargo de delegado e na direção-geral da Polícia Federal (PF). A determinação também alcançou Leandro Almada da Costa, afastado das funções de delegado e diretor de inteligência policial, permitindo o retorno das atividades dessa diretoria.
Dino proibiu a adoção de novas medidas cautelares baseadas em atos praticados por Rodrigues e Almada no exercício regular de suas funções. A ressalva fica para eventuais procedimentos disciplinares, que deverão ser conduzidos pelos superiores hierárquicos, e não por ministros do STF.
O ministro ainda estabeleceu que a decisão só pode ser submetida ao Plenário do Supremo. Com isso, eventual confirmação ou recurso contrário não deverá ser analisado pela 1ª Turma da corte.
A medida ocorreu depois de uma decisão do ministro André Mendonça ter sido levada à 2ª Turma do STF. O colegiado formou maioria para confirmar o afastamento, com os votos de Luiz Fux e Nunes Marques, mas a análise foi interrompida após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Cobranças por divulgação
Após a decisão de Dino, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nas redes sociais, a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, doa a quem doer”. Nesta quarta-feira (9/9), o presidente afirmou que a população precisa de explicações e de providências imediatas diante da crise institucional que, segundo ele, atingiu o Poder Judiciário. Lula também classificou o episódio como o maior crime financeiro da história do Brasil.
Candidato à reeleição, Lula pediu transparência e criticou o que chamou de vazamentos seletivos com impacto na disputa eleitoral. Como referência, citou a operação spoofing, conduzida no STF pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que investigou a interceptação de mensagens no Telegram de autoridades da extinta operação Lava Jato.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a presidente, também reagiu à decisão e afirmou que o Brasil “virou várzea”. Ele pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que resolva o caso imediatamente em sessão pública. Na terça-feira (8/9), havia apoiado o afastamento determinado por André Mendonça e chamado Rodrigues de pau-mandado de Lula.
