O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise da decisão que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O ministro Gilmar Mendes pediu vista nesta terça-feira (8/9), durante sessão virtual extraordinária da 2ª Turma da corte.
Antes da suspensão, Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o relator, André Mendonça, e formaram maioria pela manutenção do afastamento. Dias Toffoli, que integra o colegiado, deve se declarar impedido em processos relacionados ao caso Master, como vem fazendo.
A decisão de Mendonça também retirou Leandro Almada da Costa da direção de inteligência policial da PF e suspendeu a produção, a elaboração e o compartilhamento, inclusive interno, de relatórios de inteligência policial sobre ministros do STF. A ordem alcançou ainda as apurações da Polícia Federal sobre a atuação do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Mendonça é relator do caso do Banco Master no STF. Para ele, o afastamento de Rodrigues e de Almada é necessário para evitar danos às investigações. O ministro afirmou que os relatórios indicam que ele próprio foi monitorado ilegalmente pela PF e submetido a uma tentativa de controle sobre sua atividade jurisdicional.
Motivos do pedido de vista
Gilmar Mendes apontou que teve pouco tempo para examinar o processo, incluído na pauta menos de uma hora antes do início da sessão virtual. Também levantou dúvidas sobre a possibilidade de um partido político pedir uma medida de afastamento e sobre a competência da 2ª Turma para julgar o caso, diante de elementos que poderiam levar a análise ao Plenário do STF.
O ministro ainda relacionou a decisão a um precedente do Supremo, fixado na ADPF 1.017, que considera inconstitucionais medidas judiciais capazes de desequilibrar a disputa político-eleitoral, em razão da paridade de armas e do dever de neutralidade do Estado.
A liminar foi concedida após petição do Partido Novo, em meio à disputa interna no STF. Alexandre de Moraes havia acusado Mendonça de improbidade administrativa e pedido uma investigação com base em relatório de inteligência da PF sobre possíveis irregularidades na condução das apurações do Banco Master.
A crise se intensificou em 1º de setembro, quando Mendonça levantou o sigilo de investigações da PF. O documento citou Moraes como parte de uma suposta rede de influência e monitoramento atribuída a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o relator pediu que o Plenário decidisse se o colega deveria ser investigado.
Dois dias depois, Moraes levantou o sigilo de peças do inquérito das fake news que apontavam atuação tendenciosa e eleitoreira de Mendonça. Em seguida, pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a investigação do ministro. Fachin solicitou à Procuradoria-Geral da República a apuração das medidas, que foi iniciada.
Durante o impasse, Gilmar Mendes também formalizou proposta para impedir que militares das Forças Armadas e integrantes de carreiras policiais ocupem cargos comissionados ou funções de confiança nos gabinetes dos ministros do STF.
