O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem uma aparente sequência de ataques contra imagens e espaços religiosos no país. A decisão foi tomada no mesmo processo que envolve publicações associando Flávio Bolsonaro à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Dino havia ordenado, no último domingo (27/9), o restabelecimento dessas publicações. A medida foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux, que voltou a desautorizar as postagens.
Na nova decisão, Dino afirmou ter recebido relatos, fotografias e informações encaminhadas por cidadãos e pelo ministro Gilmar Mendes, decano do STF. O material descreve a destruição de imagens católicas, pichações em igrejas e invasões de terreiros de religiões de matriz africana.
Os registros ocorreram na Bahia, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso, no Pará, em Alagoas e no Paraná. A maioria dos episódios teria ocorrido a partir de agosto deste ano, antes da judicialização das publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.
Segundo Dino, os ataques podem configurar crimes como ultraje a culto, previsto no art. 208 do Código Penal, e discriminação religiosa, tipificada no art. 20 da Lei 7.716/1989. Também podem ser considerados delitos relacionados à violência praticada em cada caso.
“Temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados”, afirmou o ministro, ao mencionar ainda possibilidades como injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
