AMAPÁ — O Ministério Público Federal recomendou o cancelamento de quatro CARs ativos dentro da Reserva Biológica do Lago Piratuba, no leste do Amapá. Também pediu que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente notifique os criadores para retirar os búfalos da unidade de conservação.
Os registros somam 14,4 mil hectares, quase 4% da área da reserva. Dois foram criados e ativados em 2025. O maior abrange 8.093 hectares e apresenta 98,45% de sobreposição à unidade, conforme os próprios dados do cadastro.
Cadastros e transporte de animais
O CAR é uma declaração apresentada por produtores rurais para buscar a regularização ambiental de um imóvel. No Amapá, cabe à Sema analisar e validar os registros para inclusão no sistema de consulta pública. Como a Rebio não é destinada à produção agropecuária, não deveria haver CARs ativos dentro de seus limites.
A Procuradoria também recomendou que a Agência de Defesa Agropecuária do estado exija licenciamento ambiental e CAR regular antes de liberar as GTAs. As guias permitem o transporte dos búfalos para frigoríficos de Macapá, onde os animais são abatidos e a carne é comercializada.
A comercialização de animais provenientes da reserva, com entrega a dois frigoríficos na capital, continua. De acordo com os frigoríficos, cada animal custa entre R$ 5.000 e R$ 6.000. Uma empresa abate entre 1.000 e 1.200 animais por semana e tem capacidade máxima de 1.500 cabeças semanais.
Búfalos na área protegida
Cerca de 25 mil búfalos permanecem dentro da reserva, inclusive em trechos do leito assoreado do rio Araguari. Há animais também em áreas onde fazendeiros cercaram o leito seco do rio e em terrenos próximos à foz, que deixou de existir.
O MPF firmou termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução penal com produtores que aceitaram retirar os animais. Em relação a três fazendeiros que resistem a deixar a área, a Procuradoria ajuizou ação na Justiça Federal, que já determinou a retirada dos búfalos.
Imagens analisadas pelo MPF indicam 173 km2 de assoreamento no leito do rio, área utilizada na criação. Ribeirinhos relatam que criadores usam drones para pulverizar veneno, destruir mata nativa e abrir pastos.
A geóloga e pesquisadora Valdenira Ferreira dos Santos, da Universidade Federal do Amapá, afirmou que os búfalos aceleraram o fechamento da foz do rio Araguari e que não é possível revertê-lo. Segundo ela, os animais também intensificaram a drenagem da planície e contribuíram para a formação de valas e rasgos no terreno.
A planície sofre transformações naturais pela quantidade de sedimentos carregada pelo rio Amazonas. Ainda assim, a pesquisadora atribui aos búfalos a formação de determinadas estruturas no solo, que não suporta o peso dos animais.
Produtores e mudança do rio
A Fazenda Alegria, próxima à reserva e na margem do rio Araguari, tem entre 40 mil e 50 mil búfalos, segundo pessoas que conhecem a rotina do imóvel. A propriedade pertence a Salomão Alcolumbre Júnior, que defende um diagnóstico científico independente sobre a participação dos búfalos, das hidrelétricas e da dinâmica natural na seca do rio. Davi Alcolumbre disse não ter participação no empreendimento.
No interior da reserva, Aguinaldo Lopes da Silva, conhecido como Naldo Góes, mantém 6.000 búfalos, segundo documentos reunidos pelo MPF. Parentes de Juscelino Rabelo Mourão Júnior, prefeito de Cutias, também criam animais na área protegida. Ao todo, cerca de 40 produtores atuam na criação de búfalos dentro e nos arredores da Rebio do Lago Piratuba.
As ravinas formadas na planície evoluem para valas com 1 km de largura. Inundadas pela força da água, elas desviaram o curso do rio Araguari, que deixou de desaguar no oceano Atlântico e passou a desembocar no rio Amazonas.
