SANTOS — A pesca artesanal foi reconhecida oficialmente como Patrimônio Cultural Imaterial de Santos, no litoral de São Paulo. A medida está prevista na Lei 4.786, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (10), e abrange práticas realizadas no território santista.
A legislação também estabelece o registro da pesca de subsistência mantida por comunidades originárias ou tradicionais. Segundo a prefeitura, o objetivo é preservar conhecimentos transmitidos entre gerações e destacar a importância histórica da atividade para a formação e a identidade do município.
A norma teve origem no Projeto de Lei nº 229/2025, apresentado pelo vereador Sérgio Caldas Santana (PL). A Câmara Municipal aprovou a proposta em 13 de agosto. A sanção ocorreu na quarta-feira (9), e a lei entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial.
Plínio de Castro, de 89 anos, participou da cerimônia no Paço Municipal. A prefeitura o identifica como um dos pescadores mais antigos de Santos. Ele começou a pescar ainda criança e levou ao evento sua primeira matrícula profissional, registrada em 1959.
Para Plínio, o reconhecimento representa a valorização do trabalho dos pescadores e da tradição preservada ao longo das gerações.
