A memória da Independência brasileira foi organizada em torno de 7 de setembro de 1822 e da imagem de dom Pedro 1º, mas revoltas anteriores e posteriores reuniram negros livres, libertos e escravizados em defesa da separação de Portugal, da república e do fim da escravidão. Historiadores afirmam que essa participação foi reduzida pela narrativa oficial, centrada nas elites escravocratas.
A Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios, começou em 12 de agosto de 1798, dois meses antes do nascimento de Pedro 1º. O movimento terminou no fim de 1799, quando Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga, Lucas Dantas do Amorim Torres, Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus Nascimento foram executados em praça pública, em 8 de novembro.
Os quatro líderes eram negros. Virgens e Veiga era soldado; Dantas do Amorim Torres, marceneiro e militar; Santos Lira e Deus Nascimento, alfaiates. A composição do movimento incluía ainda trabalhadores pobres e alguns integrantes da elite branca liberal.
Independência e escravidão
A historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense e integrante da Rede de Historiadores e Historiadoras Negros, aponta a Inconfidência Mineira, de 1789, a Revolução Pernambucana, de 1817, e a Conjuração Baiana como os principais movimentos que defenderam a separação de Portugal antes de 7 de setembro. Para ela, a mobilização baiana se diferenciou pela participação efetiva da população negra e por associar a independência à abolição.
O historiador Philippe Arthur dos Reis, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas, afirma que a Conjuração Baiana deve ser observada entre os processos de emancipação que não estavam ligados diretamente às elites. Francisco Phelipe Cunha Paz, da Rede de Historiadores e Historiadoras Negros e da Associação Brasileira de Estudos Africanos, diz que muitos movimentos reuniam negros e mulatos, que reivindicavam melhores condições de vida e igualdade de direitos.
Paz também ressalta que não se deve tratar os grupos como homogêneos. Na Bahia, a disputa pelos nomes do episódio expressa diferentes narrativas. A denominação Revolta dos Búzios faz referência às populações negras envolvidas e às conchas usadas pelos revoltosos como pulseiras de identificação. O jogo de búzios está presente em religiões tradicionais africanas.
A mobilização baiana recuperou espaço por meio da articulação de movimentos sociais negros. Para Paz, a tarefa atual é destacar as agendas e os descontentamentos das populações negras com o governo português e a sociedade escravista, além de disputar a memória pública sobre a Independência.
A narrativa que prevaleceu
A proclamação do Brasil Imperial em 7 de setembro de 1822 resultou de uma articulação entre escravocratas, comerciantes e a família real portuguesa, com a manutenção do tráfico transatlântico e da escravidão, segundo Paz. Paulo Rezzutti afirma que o movimento de Independência ofuscou outras revoltas por ter sido conduzido por uma elite interessada em preservar sua autonomia e seus interesses.
A transferência da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, em 1808, contribuiu para um processo diferente do ocorrido em outros países latino-americanos. O Brasil não adotou um regime republicano e manteve a monarquia. Rezzutti associa essa escolha ao temor de fragmentação do território e à posição de funcionários públicos, integrantes do governo e latifundiários que não queriam perder conquistas obtidas com a chegada da corte.
Ynaê Lopes dos Santos diferencia o processo histórico da forma como ele foi contado. Segundo ela, a narrativa nacional transformou a Independência em um acontecimento concentrado no 7 de Setembro, embora o processo envolvesse interesses diversos e conflitos nas províncias. A manutenção da escravidão foi silenciada na Constituição de 1824 e sustentada por uma classe política majoritariamente branca e escravocrata.
A historiadora também destaca a guerra da Independência na Bahia, ocorrida de fato em 2 de julho de 1823. Na província, a população expulsou tropas portuguesas e deu aos ideais de independência contornos mais radicais. Para Santos, homens e mulheres negros, mestiços e pobres tiveram papel decisivo na transformação do projeto político em realidade.
Luiz Gonzaga das Virgens e Veiga, Lucas Dantas do Amorim Torres, Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus Nascimento permanecem pouco lembrados na historiografia nacional, embora tenham liderado uma mobilização popular com propostas que não foram incorporadas à Independência conduzida pelas elites. O pesquisador Guilherme Soares Dias afirma que o apagamento dessas lutas também retirou da população negra parte de sua própria história.
A Revolução Haitiana, travada de 1791 a 1804, também influenciou as preocupações das elites brasileiras. Para Paz, o receio de que um processo semelhante ocorresse contribuiu para uma Independência menos associada à ruptura anticolonial e mais comprometida com a preservação da ordem escravista. A narrativa centrada no 7 de Setembro, avaliam os historiadores, deixou à margem os movimentos negros, indígenas, populares e abolicionistas que participaram da formação do país.
