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Política

Alessandro cobra mecanismos de controle sobre ministros do STF e apoia Caiado

Senador defende fiscalização institucional, comenta troca de partidos, câmeras corporais e propostas para segurança e meio ambiente.

Alessandro cobra mecanismos de controle sobre ministros do STF e apoia Caiado

Alessandro afirmou que o Senado deve exercer controle sobre eventuais excessos e equívocos atribuídos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sem romper a independência entre os Poderes. Na avaliação dele, o país atravessa uma crise relacionada ao envolvimento de integrantes da Corte, e a análise de possíveis responsabilidades deve considerar a conduta dos ministros.

“Não é uma questão política, não é uma questão eleitoral ter repercussões, mas a base está na conduta”, declarou durante entrevista à jornalista Iara Lins.

Fiscalização e limites institucionais

O político apontou que o STF não possui corregedoria nem ouvidoria e não está submetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ele, essa estrutura dificulta a apuração de situações em que um ministro ultrapasse os limites de sua atuação.

Alessandro também criticou a concentração de poderes prevista no arranjo constitucional. Segundo ele, uma investigação criminal contra ministros do Supremo só pode ser solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que já teria informado que não fará esse pedido. No caso de um processo de impeachment, afirmou, a tramitação depende da manifestação do presidente do Senado, que também teria dito que não pretende fazê-lo.

Na avaliação do político, faltam senadores com independência, coragem e ficha limpa para enfrentar a pressão exercida por ministros. Apesar das críticas, ele disse acreditar que a Constituição oferece instrumentos necessários e defendeu que o país só será igualitário quando a Justiça for aplicada da mesma forma a todos.

Partidos, segurança e meio ambiente

Ao comentar as mudanças de partido ocorridas durante seu primeiro mandato, Alessandro disse não acreditar que a trajetória enfraqueça a confiança em sua representação. Ele afirmou que os eleitores votam principalmente em pessoas, com raras exceções, e relatou ter ingressado na política em 2018 sem parentes ou padrinhos políticos.

O político também apoiou o projeto em tramitação na Câmara Federal que prevê o uso obrigatório de câmeras corporais por agentes de segurança em todo o país. De acordo com ele, a medida pode ampliar a produção de provas, proteger policiais e reduzir a letalidade, sem efeitos negativos para a segurança pública.

Na área ambiental, mencionou a preservação do Pantanal, do Cerrado, da Amazônia e da Mata Atlântica, além da elaboração de propostas voltadas à Caatinga. Também citou um projeto de sua autoria para ampliar o controle sobre o patrimônio de autoridades e familiares, iniciativas contra as fake news, o ECA Digital e mudanças na maioridade penal para adolescentes envolvidos em crimes de violência elevada ou ligados a facções.

Apoio a Ronaldo Caiado

Sobre a eleição presidencial, Alessandro confirmou apoio à candidatura de Ronaldo Caiado no primeiro turno. Ele afirmou ter cobrado do governador projetos específicos para o Nordeste e para Sergipe.

Nas considerações finais, disse contar com a confiança dos eleitores para buscar a reeleição.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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