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Política

Debate sobre termo camponês expõe disputa por políticas rurais na Colômbia

Governo colombiano diz diferenciar condição social de categoria produtiva, enquanto críticos veem risco de apagar direitos e acesso a recursos.

Debate sobre termo camponês expõe disputa por políticas rurais na Colômbia
Foto: Reuters

A tentativa do governo de Abelardo de la Espriella de substituir a palavra “camponês” por expressões como “pequenos agricultores” abriu uma disputa sobre identidade, direitos e políticas públicas para o campo na Colômbia. A mudança foi apresentada pelo ministro da Agricultura, Indalecio Dangond, durante discurso diante das comissões econômicas do Congresso, na terça-feira passada (8).

Dangond afirmou que o termo teria caráter pejorativo e que a nova nomenclatura elevaria o reconhecimento de quem produz alimentos. Orientações para evitar a palavra já haviam sido encaminhadas à Agência Nacional de Terras. A declaração deslocou o debate sobre o orçamento agropecuário para a escolha dos termos usados pelo governo.

A deputada Mafe Carrascal Rojas, do Pacto Histórico, criticou a iniciativa. Ela afirmou que o campesinato foi alvo de violência, desapossamento e exclusão institucional e disse que colombianos de diferentes posições políticas se orgulham de ter pais ou avós camponeses ou de cultivar a terra.

Iris Marín Ortiz, defensora do Povo da Colômbia, também se manifestou. Para ela, o campesinato é sujeito de direitos e de proteção especial, com uma relação particular com a terra. A defensora acrescentou que os camponeses devem ser considerados livres e iguais às demais populações, sem discriminação no exercício de seus direitos.

O Ministério da Agricultura respondeu à repercussão dizendo que camponês e produtor agrícola não são sinônimos. Em mensagem assinada pelo ministro, a pasta classificou camponês como uma condição social, econômica, territorial ou familiar ligada à agricultura. Já produtor agrícola ou empresário seria uma categoria produtiva mais ampla, que incluiria desde pequenos agricultores até grandes empresas agrícolas.

Os números do Dane ajudam a explicar a disputa. Em 2026, a Colômbia tinha quase 15 milhões de agricultores, equivalentes a 28,5% da população. Em 2023, porém, apenas 16.775 pessoas se declaravam camponesas. O termo espanhol “campesino” pode ser usado de forma depreciativa, mas grupos rurais também o reivindicam como identidade.

A discussão internacional sobre o nome reapareceu nos debates que antecederam a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses, publicada em 2018. A União Europeia propôs retirar a palavra “camponeses” do título, sob o argumento de que “peasants” seria discriminatório em inglês. Um representante da La Via Campesina rejeitou a proposta e defendeu a proteção da identidade de grupos sujeitos à discriminação.

Na Colômbia, a Constituição reconhece desde 2023 o camponês como sujeito de direitos e proteção especial. A Dignidad Agropecuaria Colombiana afirmou que o país precisa apoiar tanto a agricultura familiar, de pequena escala e comunitária quanto empresas nacionais do setor.

O advogado Carlos Quesada, doutor em direito pela Universidade Nacional da Colômbia, avaliou que a proposta de Dangond revela uma visão de desenvolvimento rural concentrada no crescimento econômico e no apoio à iniciativa privada. Para ele, retirar o camponês da condição de sujeito também pode afastá-lo da discussão sobre a distribuição de recursos públicos escassos.

Texto produzido pela Redação Caderno Atual com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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