A defesa de Renan Santos pretende pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigue todos os candidatos que não informaram as redes sociais usadas na campanha no momento do registro. O advogado Arthur Rollo afirmou que a representação será apresentada nos próximos dias e também deverá ser encaminhada à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) por meio de uma notícia de fato.
A iniciativa da defesa ocorre enquanto o Ministério Público Eleitoral apura a conduta do candidato do Missão. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, comunicou ao TSE a abertura de um procedimento preliminar para verificar possível abuso de poder e captação ilícita de recursos para fins eleitorais.
Renan, candidato à Presidência da República, completou o cadastro das redes sociais destinadas à propaganda eleitoral 12 dias depois do registro da candidatura. O relator do processo, Dias Toffoli, suspendeu inicialmente parte da campanha digital porque considerou que a demora poderia afetar a isonomia entre os candidatos. No dia seguinte, autorizou novamente as postagens.
O atraso levou o Ministério Público Eleitoral a protocolar uma representação no TSE. Em manifestação apresentada na terça (2), Bravo Barbosa informou que a Procuradoria-Geral Eleitoral abriu uma notícia de fato, procedimento de apuração preliminar, sobre o caso.
O documento afirma que eventuais irregularidades na propaganda não impedem a investigação de possíveis abusos de poder. Também registra que não está descartada a apuração de captação ilícita de recursos eleitorais. O procedimento administrativo está na fase de instrução probatória.
A defesa quer estender a análise aos demais candidatos que não teriam indicado as redes no registro. “Já que eles estão querendo apurar, a gente vai fazer uma representação para apurar em relação a todos os demais candidatos”, disse Rollo. Ele também defendeu que os fatos sejam examinados de forma igual para todos os concorrentes.
