A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva avalia apresentar a reforma do Judiciário como uma agenda de transparência, fiscalização e contenção de gastos, em meio à crise que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal. Entre as possibilidades estão um código de ética para a magistratura e o fim dos supersalários de juízes e procuradores.
Lula discutiu o tema com aliados, entre eles o coordenador de campanha, Edinho Silva, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. A orientação em análise é concentrar o debate nas relações entre magistrados e empresários e associar eventuais mudanças a medidas anticorrupção.
O presidente pretende evitar a apresentação imediata de um projeto detalhado, já que considera que essa não é uma atribuição do Executivo. A ideia é formular diretrizes e defender uma negociação entre os poderes, com participação popular e mecanismos de controle. Lula também tem indicado que o processo não deve ser conduzido às pressas, mas resultar de um acordo semelhante ao que marcou a reforma realizada em seu primeiro governo.
A criação de um código de ética é apoiada pelo presidente do STF, Edson Fachin. Aliados de Lula avaliam que a proposta ganhou força depois de uma conversa entre os dois. Interlocutores do presidente no meio jurídico dizem que ele apenas iniciou a discussão e que o período eleitoral pode acelerar a apresentação de ideias.
Em um evento realizado na sexta-feira (4), com a presença de integrantes do Judiciário, Lula afirmou: “Tenho certeza que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário brasileiro para que o povo possa continuar acreditando na Justiça”.
A equipe política do presidente vê a reforma como uma forma de evitar que a disputa entre ministros do Supremo afete a campanha à reeleição. O tribunal está sob pressão desde o ano passado por causa do escândalo do Banco Master, cuja crise se intensificou na última semana.
O caso envolve Daniel Vorcaro, que teria perguntado a Moraes se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso, e um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
Lula já havia defendido mudanças no funcionamento do Judiciário. Em fevereiro deste ano, apoiou a discussão sobre um mandato para ministros do STF, que hoje podem permanecer no cargo até os 75 anos. “Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. É muito tempo. Então, acho que pode ter um mandato”, declarou.
O presidente também alterou sua postura diante do escândalo. Primeiro, havia decidido falar apenas se fosse questionado. Depois, publicou um vídeo em que cobrou providências do STF e da PGR e defendeu a investigação de todos os envolvidos.
