PIAUÍ — Teresina concentra 51 das 80 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral registradas no Piauí. Os casos foram informados ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por meio do aplicativo Pardal, usado por eleitores durante a campanha.
O total alcançado às 8h13 desta terça-feira (8) representa mais de três vezes as 25 ocorrências contabilizadas até 23 de agosto. Há registros em 15 municípios piauienses. Piripiri aparece com sete denúncias, e Parnaíba, com seis. Campo Maior tem três; Geminiano e Valença do Piauí, duas cada. Outros oito municípios registram uma ocorrência cada.
Reclamações mais frequentes
Carros de som, minitrios e trios elétricos são os principais alvos das queixas. Raul Ventura, chefe da seção de execução de decisões judiciais do TRE-PI, afirmou que os eleitores relatam volume elevado e uso dos veículos em horários inadequados. “A principal denúncia diz respeito a carro de som, às vezes o volume muito alto ou então em horários inadequados”, explicou à TV Clube.
Também podem ser denunciadas propagandas na internet que favoreçam determinados candidatos e a instalação de cartazes ou adesivos em bens públicos, como postes e mercados públicos. A colocação de propaganda em uma residência depende da autorização do proprietário. O mesmo se aplica a adesivos em automóveis.
Análise dos casos
As denúncias podem levar à retirada da propaganda. Conforme a situação, o candidato ou o partido pode receber penalidade financeira. Cada ocorrência é examinada pela Justiça Eleitoral. Casos relacionados à internet são encaminhados aos juízes auxiliares da propaganda; os de propaganda física seguem para os juízes eleitorais responsáveis pelos municípios.
O Pardal pode ser instalado em celulares e tablets. O eleitor precisa se autenticar pelo e-Título ou pela conta gov.br e pode anexar fotografias, vídeos, links ou áudios. O aplicativo oferece auxílio de inteligência artificial no preenchimento.
O sistema continuará recebendo denúncias no dia da votação, segundo o TRE-PI, que reforçará a equipe responsável pelo atendimento. Dúvidas e orientações também podem ser obtidas pelo Disque-Eleições. “Toda propaganda sem o consentimento do proprietário é irregular, inclusive a fixação de adesivos em automóveis”, afirmou Ventura.
