A campanha do presidente Lula (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sob alegação de uso irregular dos perfis de Pablo Marçal para disseminar propaganda eleitoral e informações falsas. O pedido foi apresentado em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije).
A petição também solicita, em caráter liminar, a suspensão do perfil de Marçal no Instagram, que reúne 14,1 milhões de seguidores. Os advogados afirmam que a conta passou a funcionar como canal oficial da campanha, mas não foi informada ao TSE nessa condição. Por isso, segundo a ação, o perfil estaria sujeito às regras eleitorais aplicáveis às campanhas, incluindo a proibição de recomendações algorítmicas.
O PT também pediu o bloqueio do site B22token e a interrupção de pagamentos ou promessas de recompensa condicionados à publicação de conteúdo eleitoral. A ação requer investigação sobre uma suposta ligação de Marçal com o projeto de criptomoeda.
Alegações sobre redes sociais
A petição cita uma montagem com áudios de uma ligação de 2016 entre Lula e Eduardo Paes. De acordo com os advogados, a edição induz à conclusão de que Lula não gosta de evangélicos ao fazer parecer que uma frase do presidente se referia ao grupo religioso.
Os pedidos incluem a suspensão dos perfis de Marçal no Instagram e em outras plataformas, a retirada das contas dos sistemas de recomendação e a remoção de publicações consideradas desinformativas ou injuriosas contra a candidatura de Lula.
A advogada Maíra Recchia afirmou que a atuação de Marçal alcançou milhões de pessoas e teria potencial para desequilibrar a disputa. O advogado Michel Bertoni Soares disse que a estratégia repetiria práticas atribuídas ao influenciador na eleição de 2024, com uso de redes sociais, desinformação e deep fakes.
Marçal anunciou, em 29 de setembro, sua entrada oficial na campanha de Flávio durante um evento ao lado do candidato, que confirmou o apoio. Em resposta, afirmou: “Desespero do PT já ultrapassou o ridículo.”
A campanha de Flávio disse que Marçal não integra sua estrutura e é um apoiador político declarado. Também afirmou que pretende adotar medidas nas esferas eleitoral, cível e criminal para derrubar o site B22token. “A campanha desconhece a autoria do site citado”, declarou, negando relação com o conteúdo e com a venda de criptomoedas.
Projeto de criptomoeda
O B22token é divulgado por um perfil do Instagram com 12,9 milhões de seguidores, o hyperskidsafrica, que arrecada recursos para construir casas para crianças em Uganda. Um vídeo mostra crianças usando camisetas amarelas com a inscrição B22 token e cantando mensagens de apoio a Flávio. O conteúdo ultrapassou 1,2 milhão de visualizações.
Segundo o site, parte das vendas da criptomoeda seria destinada a projetos para as crianças. O material também incentiva a compra e o compartilhamento do token e menciona Flávio Bolsonaro, Pablo Marçal e Nikolas Ferreira.
Kevim Flores, idealizador do projeto B22, fez uma transmissão ao vivo no Instagram na quarta-feira (8) à noite para falar sobre os objetivos eleitorais. O site informa que as crianças de Uganda receberam 120 milhões de tokens. Para a campanha petista, o vídeo configura pagamento, por terceiros e pessoa jurídica, de propaganda eleitoral, prática vedada pela legislação.
A resolução do TSE estabelece que somente candidatos ou coligações podem pagar por propaganda eleitoral, contratada diretamente dos provedores de internet na modalidade de impulsionamento. A ação compara o mecanismo aos campeonatos de cortes promovidos por Marçal na campanha de 2024, que ofereciam prêmios em dinheiro conforme o número de visualizações. O influenciador foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico em razão dessa prática.
