BRASÍLIA — A sessão do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) foi interrompida às 13h, com previsão de retomada às 15h, após confrontos entre ministros. O tribunal analisa a relação de Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e pode decidir se o ministro será investigado.
Discussões sobre o caso Master
O principal embate ocorreu entre Moraes e André Mendonça, relator do caso. Durante o debate sobre a atuação da Polícia Federal na investigação, Moraes defendeu que sua conduta fosse examinada junto com a de Mendonça e acusou o colega de parcialidade.
Moraes também questionou quem teria receio da Polícia Federal e afirmou que pretendia convocar testemunhas, entre policiais e advogados, para tratar de uma reunião na qual Mendonça teria feito uma solicitação. O relator respondeu repetidamente que a acusação era falsa.
Moraes ainda disse que Mendonça estaria ligado a um grupo político que tentou dar um golpe no país, em referência aos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Mendonça afirmou que responderia quando tivesse a palavra.
O presidente do STF, Edson Fachin, havia feito a fala de abertura. A sessão, que durou três horas antes da interrupção, foi marcada por expressões como “aprendiz de feiticeiro”, “leviano” e “pixuleco”.
Críticas de Gilmar Mendes e Flávio Dino
Gilmar Mendes afirmou que decisões de Mendonça teriam viés eleitoral. O ministro citou a divulgação da suposta relação entre Vorcaro e Moraes às vésperas de 7 de setembro e criticou o momento escolhido para apresentar o relatório sobre o caso.
Mendes também questionou a decisão de retirar o sigilo do documento antes da análise do plenário. Na avaliação dele, a medida teria como objetivo pressionar eventuais posições contrárias à condução do relator. Mendonça interrompeu o colega e o chamou de leviano. Mendes pediu silêncio e afirmou que havia uma condução político-eleitoral.
O decano ainda criticou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, classificando a decisão como um vexame e uma falta de noção. Também declarou que a investigação era parcial.
Flávio Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso Master. Para Dino, o sistema de Justiça brasileiro atravessa o momento mais corrupto da história do Poder Judiciário do Brasil. Ele afirmou, porém, que o combate à corrupção não poderia ocorrer por meios corruptos.
Dino também disse que o presidente de um tribunal não poderia destituir um relator. Segundo o ministro, aceitar essa possibilidade abriria espaço para autoritarismo, despotismo e tirania nos tribunais.
