A possibilidade de falta de quórum passou a integrar as preocupações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para as próximas sessões da corte. O regimento interno exige a presença mínima de seis ministros para a realização dos julgamentos.
A avaliação de ministros e auxiliares do tribunal é que os conflitos registrados na terça-feira (15), em meio à crise do Banco Master, podem dificultar a análise de temas sem relação direta com o caso. Entre os julgamentos previstos estão discussões sobre reajuste de plano de saúde para idosos, imunidade de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e licença-maternidade para mães adotivas.
Pauta sob pressão
Fachin manteve a sessão desta quarta (16), depois de ter cancelado as duas sessões plenárias da semana anterior. Na ocasião, o tribunal enfrentava uma disputa de liminares entre ministros de grupos rivais sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Na terça, houve confrontos entre André Mendonça e Alexandre de Moraes, apontados como os principais antagonistas da crise, além de discussões envolvendo Fachin e Flávio Dino, Mendonça e Gilmar Mendes, e Dino e Luiz Fux. A avaliação interna é que a situação se agravou após esses episódios.
Se a ausência de ministros se repetir, a pauta do plenário poderá ficar obstruída. Entre os assuntos ainda pendentes estão a pejotização e a uberização. Como alternativa, integrantes de diferentes grupos do tribunal e auxiliares técnicos consideram ampliar os julgamentos no plenário virtual, no qual os votos são registrados por escrito e os confrontos diretos são evitados.
Também existe o temor de que, caso as sessões presenciais continuem, o grupo alinhado a Moraes use os encontros para retomar os assuntos relacionados à crise. Moraes tem o apoio de Gilmar Mendes, Dino e Cristiano Zanin. Os quatro mantêm, desde o início do ano, uma articulação em oposição à agenda de Fachin na presidência do tribunal, conforme a avaliação apresentada no STF.
Mudança na posição de Dino
Dino pediu vista de um julgamento sobre mensagens que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria enviado a Moraes. Na ocasião, afirmou que a condução da sessão por Fachin poderia prolongar as tensões no Supremo por meses.
Em 4 de setembro, Dino havia defendido, em uma publicação no Instagram, a continuidade normal dos processos, apesar das ofensivas entre Moraes e Mendonça. Depois da sessão de terça-feira, porém, sinalizou a interlocutores que mudou de posição. A um colega, disse considerar o Supremo “acabado” pelo menos até o fim do ano.
Na semana anterior, ao defender a continuidade dos trabalhos, Dino afirmou que isso não significava “fingir que não há crise”, mas permitir que a toga prevalecesse sobre as armas ou os gritos de hipócritas.
