Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizaram confrontos durante a primeira parte da sessão desta terça-feira (15), que analisa se Alexandre de Moraes deve ser investigado. Os trabalhos foram suspensos e serão retomados às 15h.
Kassio Nunes Marques declarou-se suspeito e deixou o plenário. Ele afirmou que precisava preservar o equilíbrio do processo eleitoral por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro negou ter ligação com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master, e disse que nunca julgou processos relacionados à instituição nem conversou com o empresário. A decisão ocorreu depois da divulgação de diálogos que mencionavam pagamentos de Vorcaro a seu filho.
Dias Toffoli também informou que não votará, por suspeição de foro íntimo já declarada anteriormente. Ele permanecerá no plenário e poderá se manifestar. Toffoli disse ainda que o afastamento da relatoria do caso Master ocorreu para preservar a corte.
Disputa sobre a relatoria
Flávio Dino interrompeu a fala de Toffoli e foi advertido por Edson Fachin, que pediu que os ministros solicitassem a palavra à presidência. Dino contestou a orientação e questionou a decisão de Fachin de retirar André Mendonça da relatoria do processo sobre a relação entre Moraes e Vorcaro.
Dino afirmou: “Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator”. Para ele, os casos de Moraes e Mendonça deveriam ser analisados em conjunto. Fachin negou ter assumido a relatoria por iniciativa própria, enquanto Mendonça defendeu a decisão, alegando que as mensagens envolviam a prerrogativa do próprio tribunal.
Moraes acusou Mendonça de associação com o golpismo bolsonarista. Mendonça reagiu aos gritos, dizendo: “Isso é mentira”.
Outros embates
Gilmar Mendes discutiu com Luiz Fux sobre a presença de delegados da Polícia Federal em gabinetes de ministros. Gilmar mencionou a existência de uma “PF paralela, com monitoramento de ministros” dentro da corporação. Fux respondeu que a instituição merece respeito quando atua dentro de suas atribuições e defendeu que as investigações sigam os canais institucionais.
Gilmar também criticou a postura de Mendonça nas apurações do caso Master e disse que um relatório de inteligência da PF indicava uma postura defensiva em relação a Nunes Marques. Em outro momento, afirmou que havia viés político eleitoral nas decisões de Mendonça. O relator pediu respeito e chamou Gilmar de leviano.
Dino e Gilmar defenderam que, no próximo dia 23, sejam julgados em conjunto o relatório que aponta Moraes como interlocutor de Vorcaro e o processo sobre a condução de Mendonça no caso Master. A proposta prevê reunir as ações e sortear um novo relator. Fachin informou que a corte decidiria sobre a medida após o intervalo.
Às 13h, Fachin suspendeu os trabalhos. As transmissões por televisão precisariam ser interrompidas por 25 minutos devido às regras do horário eleitoral. A retomada, inicialmente prevista para as 14h, foi posteriormente marcada para as 15h.
