O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai processar normalmente os votos recebidos por Deltan Dallagnol (Novo) na disputa pelo Senado pelo Paraná. A medida foi determinada neste domingo (4) pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a decisão tomada no sábado (3) por Floriano de Azevedo Marques. O registro da candidatura permanece deferido até que o plenário do tribunal analise o caso.
Nunes Marques sustentou que a decisão individual de Floriano produziu efeitos que deveriam ser avaliados pelo colegiado. O presidente do TSE também considerou o momento em que a determinação anterior foi assinada: na noite anterior à eleição, quando as urnas já estavam preparadas e o nome de Deltan permanecia na situação jurídica anterior.
No documento, o ministro afirmou que não havia tempo para comunicar ao eleitorado paranaense que os votos atribuídos a um candidato presente na urna seriam desconsiderados. Com isso, a decisão de Floriano, que acolheu recurso do PT e do PDT, fica suspensa até o julgamento do plenário. O ministro havia determinado que os votos em Deltan fossem considerados nulos.
Origem da contestação
A disputa judicial está relacionada à cassação do mandato de deputado federal de Deltan, em 2023. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia aprovado o registro para a candidatura ao Senado neste ano. PT e PDT contestaram essa decisão com base no argumento de que a candidatura contrariaria a Lei da Ficha Limpa.
Em publicação no X, Deltan disse que Kassio Nunes Marques reverteu uma “decisão ilegal” de Floriano. Na mesma mensagem, afirmou que o ministro é “amigo de Lula e de [Alexandre de] Moraes”.
Pesquisa Quaest divulgada no sábado (3) apontou Deltan empatado em segundo lugar com Alexandre Curi (Republicanos), ambos com 21% dos votos válidos. Filipe Barros (PL) tinha 25%, e Gleisi Hoffmann (PT), 15%. A margem de erro era de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
