Olga e Daniel, moradores de Hamburgo, abandonaram por enquanto a ideia de recorrer à gestação por substituição depois de meses avaliando agências na Geórgia. O casal, ambos com 40 anos, voltou para a Alemanha com sentimentos contraditórios após descobrir que a mulher escolhida poderia retornar à Ucrânia durante a gravidez.
A prática é proibida por lei na Alemanha, e o reconhecimento da filiação de crianças nascidas dessa forma depende de uma ação na Justiça alemã. Olga tem cidadania alemã, mas nasceu e cresceu na Rússia. Por esse motivo, os dois inicialmente buscaram informações sobre o serviço no país. Desde 2022, estrangeiros não podem mais firmar contratos de gestação por substituição em território russo.
Após o início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, agências internacionais que intermediavam esses contratos passaram a atuar na Geórgia. O país do Cáucaso, com cerca de 3,7 milhões de habitantes, registrou mais de 3.000 barrigas de aluguel no fim de 2023, conforme a Agência de Desenvolvimento de Serviços Públicos da Geórgia. Desde 2012, essas mulheres deram à luz 5.393 crianças.
O número de nascimentos por gestação de substituição subiu de cerca de 300 em 2021 para 1.172 em 2023, quase quatro vezes mais. Diferentes estimativas indicam que 19 clínicas oferecem o serviço atualmente. Em Tbilisi e Batumi, o custo médio de um pacote completo por meio de agências varia entre 45 mil e 55 mil euros, ou entre R$ 290 mil e R$ 350 mil. A remuneração média das mães de aluguel fica entre 18 mil e 28 mil euros, equivalente a R$ 115 mil a R$ 180 mil, com possibilidade de bônus, como em gestações de gêmeos.
Relatos de mulheres e casais
Anastasia, uma russa de 39 anos, atua como barriga de aluguel na Geórgia. Ela tem uma filha adulta e passou por três experiências. As duas primeiras ocorreram na Rússia; a terceira, para um casal japonês, foi realizada na Geórgia por intermédio de uma filial de uma clínica de Moscou. Depois da implantação do embrião, Anastasia voltou à Rússia e retornou à Geórgia na 22ª semana de gravidez.
Ela relatou ter dividido um apartamento alugado com outra mulher que esperava gêmeos. Também afirmou ter ouvido relatos de problemas no país, incluindo demora no pagamento após o parto, embora tenha dito que repetiria a experiência.
Olga e Daniel receberam rapidamente uma lista de candidatas da Rússia, Ucrânia, Cazaquistão e Geórgia. Como trabalham na área da saúde, fizeram perguntas sobre saúde mental e doenças hereditárias. O casal escolheu uma ucraniana de 30 anos, que já havia sido barriga de aluguel para um casal europeu, mas considerou insuficiente uma conversa de uma hora por videochamada.
Na primavera europeia de 2024, os dois viajaram a Tbilisi para conhecer Elena*. Ela contou experiências anteriores, mostrou fotos dos filhos e disse que pretendia usar o dinheiro para reformar o apartamento. O casal só descobriu depois que, embora inicialmente tivesse sido informado de que ela permaneceria em Tbilisi, Elena retornaria por alguns meses à Ucrânia após a implantação do embrião.
Limites legais
A advogada Nino Bogveradze afirma que a legislação georgiana regula as relações entre a barriga de aluguel, os futuros pais e as clínicas, mas não define o papel das agências de intermediação. Segundo ela, essa lacuna prejudica frequentemente as mulheres.
A maior parte das decisões sobre gravidez, atendimento médico e remuneração é definida por contratos privados. O Estado não estabelece garantias sociais mínimas nem padrões obrigatórios para esses acordos. As mulheres também não podem ficar com a criança, abandonar o programa depois da implantação do embrião ou interromper a gravidez.
A Human Rights Watch e a International Women's Health Coalition consideram que o funcionamento do mercado georgiano viola a autonomia reprodutiva das mulheres. Para Olga Doletskaya, pesquisadora da Universidade de Leeds, as agências dizem atuar para ajudar pessoas a realizar o sonho de ter filhos, mas são movidas principalmente por interesses financeiros.
Olga afirmou que ela e Daniel recebiam pressão para decidir rapidamente, sob o argumento de que outros casais também tinham interesse na candidata. Em outro episódio, um representante perguntou por quanto tempo ela pretendia continuar sem filhos. Olga disse ter se sentido manipulada.
