País
Contran mantém validade temporária de CNH vencida no Tocantins
Condutores com habilitação vencida em período definido pelo Contran poderão circular até 9 de dezembro de 2026 sem autuação por esse motivo.
Contran
Política
CNH e ACC ganham prazo único até 9 de dezembro; veja as regras
Prorrogação alcança documentos vencidos desde 5 de junho, mas renovação automática gratuita tem critérios específicos.
Justiça
Resolução do Contran sobre drogômetro é questionada por especialistas e no STF
Especialistas apontam conflito entre a norma e o Código de Trânsito Brasileiro, especialmente pela identificação de substâncias sem medir seus efeitos.