Justiça
Juiz manda suspender cobranças e fixa indenização após novo boleto
Associação de condomínio deverá pagar R$ 2 mil por danos morais e multa diária por cobrança emitida após decisão judicial.
danos morais
Justiça
TRF4 eleva indenização de Edir Macedo e Record por fala sobre população LGBTQIA+
Tribunal manteve condenação por danos morais coletivos e destinou os valores ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Justiça
Justiça condena autor de plágio em festival municipal por danos coletivos
Homem deverá devolver R$ 867,93 e pagar R$ 10 mil após apresentar como própria uma obra copiada em concurso público.