País
Inquérito apura denúncia contra vereador de Piracicaba por ofensas raciais
João Vitor Saraiva registrou ocorrência contra Fabrício Polezi; Polícia Civil de Minas Gerais investiga o caso em Belo Horizonte.
injúria racial
Justiça
STJ reconhece dano moral presumido em casos de injúria racial
Decisão da 5ª Turma permite indenização sem prova específica do sofrimento, desde que haja pedido expresso e indicação do valor.
Justiça
Homem é condenado por ataques antissemitas contra judeus em São Paulo
Cidadão norte-americano recebeu pena de quatro anos e quatro meses por injúria racial e preconceito étnico-racial.
Justiça
Tribunal militar confirma crime racial e altera cálculo da pena de cabo
Plenário do STM rejeitou preliminares da defesa e manteve a condenação, mas retirou agravante sem maioria na primeira instância.