Economia
Pesquisa mineral pode ter classificação nacional de baixo risco
Proposta cria critérios para dispensar licenciamento na fase de pesquisa, mas mantém exigência de outras autorizações previstas em lei.
Proposta cria critérios para dispensar licenciamento na fase de pesquisa, mas mantém exigência de outras autorizações previstas em lei.
Projeto prevê apoio à pesquisa e ao beneficiamento de lítio, nióbio e terras raras, mas ainda depende de sanção presidencial.