Justiça
Estelionato sentimental exige prova de fraude além do fim do relacionamento
A confiança afetiva pode ser usada para obter dinheiro, mas a responsabilização depende da demonstração de fraude, abuso e vantagem indevida.
Superior Tribunal de Justiça
Justiça
Tribunal não pode corrigir depois falha em prisão preventiva, diz STJ
Habeas Corpus deve avaliar a decisão prisional como foi proferida, sem acrescentar fundamentos novos para preservar uma prisão mal fundamentada.
Política
Vice de São Paulo é investigado por movimentação de US$ 1,6 milhão em Andorra
Relatório de Andorra aponta falta de comprovação sobre a origem dos recursos; Felício Ramuth afirma que o dinheiro é lícito e declarado.
Justiça
STJ afasta responsabilidade de plataforma por incêndio em hotel
A 3ª Turma decidiu que a plataforma não responde por falhas estruturais do hotel quando sua atuação se limita à intermediação da reserva.