Justiça
Tribunal militar confirma crime racial e altera cálculo da pena de cabo
Plenário do STM rejeitou preliminares da defesa e manteve a condenação, mas retirou agravante sem maioria na primeira instância.
Superior Tribunal Militar
Justiça
STM reduz pena de civil condenado por documentos falsos em pedido de registro CAC
Tribunal manteve a condenação e rejeitou a alegação de nulidade do processo, mas reduziu a pena para dois anos, oito meses e doze dias.