País
Zoneamento de São Paulo muda regras de verticalização em áreas de bairro
Decisão do TJ-SP pode restabelecer restrições retiradas em 2024; mudanças também deixaram áreas com classificação inconclusiva.
Decisão do TJ-SP pode restabelecer restrições retiradas em 2024; mudanças também deixaram áreas com classificação inconclusiva.
Decisão preservou a Lei 18.081/2024 e atos administrativos, mas anulou o art. 8º da Lei 18.177/2024 e o Mapa 1 relacionado.
Ações questionam mudanças no zoneamento, licenças e classificações de terrenos, com efeitos sobre imóveis, obras e bairros da capital.