PARIS — Um programa argentino de cidadania por investimento poderá gerar cerca de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bi) nos próximos cinco anos, segundo estimativa de um consórcio de consultorias que assessora o governo. A iniciativa deverá se tornar operacional no quarto trimestre de 2026, informou o Ministério da Economia nesta sexta-feira (2).
O mecanismo prevê duas alternativas para os candidatos. Uma delas é uma doação não reembolsável de US$ 350 mil (R$ 1,8 mi) ao Tesouro argentino. A outra consiste na compra de um título público de cupom zero no valor de US$ 800 mil (R$ 4,1 mi).
Busca por recursos
A proposta integra os esforços do governo de Javier Milei para obter novas fontes de recursos e lidar com a dívida argentina. O país segue sem acesso aos mercados internacionais de capitais após uma reestruturação da dívida em 2020. Entre agora e o fim de 2027, há US$ 29 bilhões (R$ 151,1 bi) em compromissos denominados em dólares com vencimento.
O anúncio foi feito em um evento sobre investimentos na Argentina, realizado em Paris. O ministro do Interior, Diego Santilli, afirmou: “Hoje, a Argentina abre os braços aos muitos cidadãos do mundo que querem investir, desenvolver e aprofundar o caminho que estamos trilhando”.
Regras e possíveis críticas
O Ministério da Economia afirmou que os candidatos serão submetidos a uma “avaliação rigorosa, concebida para preservar a segurança nacional, a integridade do sistema financeiro e o prestígio internacional da cidadania argentina”. O programa não foi debatido no Congresso.
A medida coloca a Argentina entre os países que oferecem cidadania em troca de investimento. A maioria dessas nações é menor que o país sul-americano, que tem 46 milhões de habitantes. Nos últimos anos, defensores da transparência criticaram a expansão de iniciativas desse tipo no Caribe e no Pacífico Sul, citando riscos de corrupção e segurança. No ano passado, o principal tribunal da União Europeia considerou ilegal o programa de Malta e proibiu a prática no bloco.
Armand Arton, presidente-executivo da Arton Capital, uma das consultorias envolvidas na estimativa, disse que o passaporte argentino permite viajar sem visto para mais de 160 países. Para ele, a dimensão econômica do país e sua participação no G20 podem diferenciá-lo das pequenas nações insulares que oferecem cidadania imediata.
Arton também afirmou que a proposta poderá ser alvo da oposição à medida que a Argentina se aproxima das eleições presidenciais do próximo ano.
