BRUXELAS — A fabricação ilegal de cigarros se expandiu dentro da União Europeia, com redes criminosas instalando estruturas próximas aos mercados consumidores. A Europol identificou 83 fábricas clandestinas no continente no ano passado, contra 47 em 2018, alta de quase 80%.
A mudança também aparece na Bélgica. A alfândega do país desmantelou uma fábrica ilegal em 2016 e encontrou 11 neste ano. No ano passado, cigarros falsificados produzidos em instalações clandestinas representaram mais de dois terços de todos os cigarros apreendidos pela alfândega belga.
Produção perto do mercado
Em Anderlecht, em Bruxelas, vendedores oferecem maços falsificados por 2,50 euros (R$ 14,88). Uma unidade capaz de produzir até 1 milhão de cigarros por dia pode encher um contêiner em 10 a 14 dias. O custo estimado para montar uma fábrica é de cerca de 1,4 milhão de euros (R$ 8,29 milhões), segundo a Philip Morris.
Giuseppe Lopez, chefe do Centro Europeu de Crimes Financeiros e Econômicos da Europol, afirmou que os controles reforçados na fronteira leste do bloco, depois da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, contribuíram para deslocar parte da produção para dentro da União Europeia. O aumento dos impostos sobre o tabaco em França, Bélgica e Reino Unido também ampliou a margem para os grupos criminosos.
O Tribunal de Contas Europeu informou que instalações clandestinas foram detectadas em quase todos os Estados-membros. O órgão classificou a escolha dos locais como uma estratégia para facilitar o acesso direto aos consumidores.
Na França, onde os cigarros legais custam cerca de 13 euros (R$ 77) o maço, quase um em cada cinco cigarros consumidos no ano passado era falsificado, segundo estimativas da KPMG. O consumo desse produto cresceu 13% em toda a Europa no ano passado e passou a representar quase metade do mercado ilegal de cigarros.
Estruturas espalhadas
Uma operação em Fleurus, na Valônia, encontrou uma fábrica instalada em um galpão anônimo. Havia esteiras transportadoras, máquinas de embalagem e equipamentos para processar tabaco. Nove homens albaneses e bielorrussos viviam no local, em dormitórios improvisados, e trabalhavam em turnos.
A alfândega belga já havia localizado estruturas semelhantes em uma antiga granja de galinhas, em um antigo hotel para animais de estimação e em unidades industriais. Em algumas operações, agentes encontraram famílias e crianças trabalhando juntas. Parte dos trabalhadores era formada por migrantes recrutados por redes criminosas; outros aceitavam o serviço ilegal pela remuneração.
As organizações dividem as etapas entre diferentes endereços: armazenagem do tabaco, fabricação e embalagem. A estratégia reduz o impacto de operações policiais, segundo investigadores. As redes também podem recrutar técnicos, trabalhadores e distribuidores de diferentes partes da Europa e atuar em outros crimes.
A Bélgica se tornou um polo por causa da rede de rodovias e da proximidade de portos movimentados. O fenômeno, porém, alcança outros países. Em junho, autoridades espanholas apreenderam 38,4 toneladas de folhas de tabaco, armas de fogo, máquinas para fabricação de cigarros e 170 mil euros (R$ 1,01 milhão). Na Lituânia, o consumo de cigarros falsificados passou de cerca de 1% em 2021 para aproximadamente 7% no ano passado.
Regras em discussão
A Comissão Europeia propôs incluir o tabaco bruto no sistema eletrônico de controle e circulação de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo da União Europeia. A medida permitiria rastrear os carregamentos no bloco. A proposta ainda é negociada pelos Estados-membros e também prevê impostos mínimos mais altos sobre o tabaco.
O tabaco bruto importado legalmente está sujeito a monitoramento menor que os produtos acabados, o que permite desvios para fábricas ilegais. Folhas produzidas na própria Europa, com Espanha e Itália entre os maiores produtores do bloco, também aparecem nas cadeias de abastecimento dessas instalações.
A perda de arrecadação tributária da União Europeia com as vendas ilegais chegou a 16,7 bilhões de euros (R$ 99,1 bilhões) no ano passado, segundo a KPMG. Para Martin McKee, da London School of Hygiene and Tropical Medicine, a resposta deve combinar fiscalização e sistemas independentes de rastreamento. Na avaliação de Anna Gilmore, professora de saúde pública da Universidade de Bath, os cigarros falsificados não têm evidência de serem mais perigosos que os legais: “Cigarros são mortais, ponto final”.
