SÃO PAULO — O governo federal ainda não definiu se vai restringir ou proibir as apostas e os anúncios de empresas do setor, afirmou nesta quinta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. As discussões consideram o impacto das bets no orçamento das famílias, enquanto clubes de futebol e entidades ligadas à comunicação articulam apoio à manutenção do mercado autorizado.
“Quando tiver decisão tomada, nós vamos anunciar”, disse Durigan. O ministro afirmou que o governo continua preocupado com o custo de vida e com a preservação da renda das famílias brasileiras.
Receitas dos clubes
Clubes do Rio de Janeiro e de São Paulo se reuniram nesta quinta-feira para aderir a uma carta aberta sobre o tema. Em comunicado publicado nas redes sociais, Flamengo e São Paulo defenderam que a regulamentação seja mantida e afirmaram que o fim do mercado regularizado não eliminaria as apostas. Para as equipes, a consequência seria a migração dos consumidores para plataformas clandestinas.
O documento sustenta que o modelo atual permite fiscalização, responsabilização de empresas que descumprem a lei e combate a operações ilegais. Também afirma que as bets se tornaram uma das principais fontes de receita do futebol.
Os contratos divulgados pelos próprios clubes incluem R$ 268,5 milhões ao ano entre Flamengo e Betano, R$ 113 milhões ao ano entre São Paulo e Superbet, R$ 103 milhões ao ano entre Corinthians e Esportes da Sorte, R$ 100 milhões ao ano entre Palmeiras e Sportingbet, R$ 70 milhões ao ano entre Vasco e Betfair e R$ 60 milhões ao ano entre Atlético Mineiro e Betfair.
Estimativa do setor
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) calcula que uma interrupção dos investimentos poderia retirar R$ 9 bilhões até o fim das licenças, previsto para 2029. A estimativa inclui campanhas de televisão, contratos com influenciadores e patrocínios esportivos.
O presidente da ANJL, Plínio Jorge Lemos, disse que tem procurado parceiros comerciais diante das declarações sobre possíveis restrições. “Veículos de imprensa, clubes de futebol, o Comitê Olímpico Brasileiro e a Apae estão todos preocupados, ligando querendo saber o que vai acontecer”, afirmou.
Lemos também manifestou receio de uma medida provisória com efeito imediato, em cenário comparado por ele à proibição do bingo em 2004. A legislação determina que 0,5% do faturamento das plataformas seja destinado à Federação Nacional das Associações Pestalozzi, à Federação Nacional das Apaes e à Cruz Vermelha Brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (16) que o governo realizou três reuniões sobre possíveis restrições, com integrantes da Presidência, da Casa Civil, do Ministério da Fazenda e do Ministério da Justiça. Ele declarou ter disposição pessoal para proibir o jogo. Integrantes do governo presentes nos encontros disseram que não há definição nem prazo para uma eventual medida.
