O governo federal prepara um pacote que prevê a proibição total das apostas on-line e penas de até seis anos de prisão para quem operar empresas do setor ou fizer publicidade para elas. O anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está previsto para a tarde desta sexta-feira (25).
A proibição das bets deverá ser adotada por medida provisória, instrumento com força de lei a partir da edição pelo presidente da República. A validade poderá durar até 120 dias e dependerá de aprovação do Legislativo para continuar depois desse período.
Já as punições criminais serão apresentadas em projeto de lei. Por isso, só poderão entrar em vigor se forem aprovadas pelo Congresso Nacional. A proposta ainda está em fase final de elaboração pelo governo federal e deverá ser submetida à avaliação de Lula pouco antes do anúncio.
Entre as condutas que poderão ser criminalizadas estão a operação efetiva de apostas on-line e a divulgação de empresas desse ramo. A medida também poderá atingir influenciadores digitais e a veiculação de anúncios relacionados às plataformas.
A cúpula do governo discutiu nos últimos dias diferentes formatos para o pacote. Uma das possibilidades era uma restrição severa, com veto aos cassinos on-line conhecidos como “jogo do Tigrinho”. Ao final das discussões, Lula decidiu pela restrição total e passou a adotar um discurso mais duro contra as bets.
As apostas on-line se tornaram um dos temas centrais do governo e da campanha de reeleição do presidente. A gestão Lula identificou o setor como um fator de aumento do endividamento da população. Pesquisa Datafolha divulgada em maio deste ano mostrou que 57% dos brasileiros consideram as apostas on-line um vício, enquanto 31% as classificam como perda de dinheiro.
