O reajuste do Bolsa Família deverá elevar de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões o valor previsto para o programa em 2027. O impacto anual adicional também alcançará R$ 22,7 bilhões em 2027 e 2028, informou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.
A atualização dos benefícios será de cerca de 15,04%. O pagamento mínimo por família subirá de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio passará de R$ 675 para R$ 777. A mudança começa em outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro.
O custo adicional entre outubro e dezembro deste ano será de R$ 5,8 bilhões, segundo Moretti. O ministro afirmou que há espaço fiscal para financiar a medida e declarou: “temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida”. O governo também informou que ampliou os mecanismos de combate a fraudes.
Regras e valores adicionais
Para receber o benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. O Cadastro Único de todos os integrantes da família precisa estar atualizado, e os compromissos nas áreas de saúde e educação devem ser cumpridos.
Em agosto, o programa alcançou cerca de 19,3 milhões de famílias. No ano passado, a proposta de orçamento deste ano considerava 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza.
Além do valor mínimo, o programa prevê pagamentos adicionais. Os valores atualmente são de R$ 150 por criança de até 6 anos, R$ 50 por gestante, R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos e R$ 50 por bebê de até 6 meses.
Pelo decreto publicado pelo governo Lula, os adicionais passarão a R$ 173 por criança entre zero e 7 anos de idade incompletos, R$ 58 por gestante, R$ 58 por pessoa entre 7 e 18 anos incompletos e R$ 58 por bebê de até 6 meses.
Histórico do benefício
Relançado em março de 2023, o Bolsa Família não recebia reajustes desde então. A equipe econômica informou que a correção recompõe a inflação acumulada desde o início do governo Lula em 2023 até agosto.
A lei do programa permite que os valores sejam corrigidos em, no máximo, dois anos. Na avaliação do governo, essa autorização não torna o reajuste obrigatório. Apoiadores de Flávio anunciaram que pretendem recorrer à Justiça Eleitoral contra a medida.
